Para garantir às famílias alimentação adequada o Governo do Paraná tem programas como o Leite das Crianças e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Compra Direta da Agricultura Familiar, vinculados à política de Segurança Alimentar e Nutricional. O Paraná é o estado onde houve a maior queda da mortalidade infantil em todo o país. Em 2002, o número de óbitos era de 16,72 para cada mil nascidos vivos. Em 2008, a taxa de mortalidade baixou para 13 a cada mil nascidos vivos. A melhoria na alimentação é um dos fatores para o estado registrar esta redução. O Programa Leite das Crianças foi criado pelo Governo do Paraná em 2004 com o objetivo de diminuir a desnutrição infantil. De lá pra cá, cerca de 1 milhão de crianças tiveram acesso à uma alimentação mais saudável graças a cerca de 319,4 milhões de litros de leite distribuídos. Os investimentos estaduais no programa, que hoje funciona nos 399 municípios do Paraná, somaram R$ 315 milhões, de sua criação até outubro de 2009. Para o Secretário de do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, o Leite das Crianças é um sucesso e vem reduzindo significativamente a mortalidade e a morbidade das crianças no estado. Atualmente, 160.560 Crianças recebem o leite mensalmente nos 2.416 pontos de entrega distribuídos pelo Estado do Paraná. O leite distribuído é pasteurizado e enriquecido com vitaminas A e D e ferro, para todas as crianças, de 6 a 36 meses de idade pertencentes a famílias com renda de até meio salário mínimo. O programa Leite das Crianças estimula o desenvolvimento da cadeia de produção leiteira de todo o Estado do Paraná, principalmente pequenos e médios produtores paranaenses, gerando renda, empregos e fortalecendo a agroindústria. “O programa movimenta o mercado leiteiro do estado, que precisa atender suas demandas e exigências de qualidade na produção e beneficiamento do produto”, afirma. O secretário atribui os bons resultados apresentados pelo programa ao trabalho em conjunto feito pelo Governo do Estado, prefeituras municipais e sociedade civil. “Cada cidade tem o seu Comitê Gestor Municipal (CGM) composto em 2/3 por entidades da Sociedade Civil organizada e 1/3 por representantes do Poder Público Estadual e Municipal. O papel dos comitês é auxiliar no trabalho de gerenciamento e fiscalização do programa nos municípios”, disse Garcia. Para participar do programa, as famílias devem se cadastrar em um dos 411 comitês existentes no estado. Uma vez cadastradas, as famílias retiram, nas escolas estaduais, um litro de leite por dia para cada filho de 6 a 36 meses de idade. Além de distribuir o leite, as escolas e o CGM diagnosticam outros problemas que, porventura, as famílias tenham como analfabetismo, descontrole sanitário, falta de higiene pessoal e doméstica e outros, proporcionando os devidos atendimentos. PROGRAMA EM NÚMEROS (2004 a outubro de 2009): - 1.029.962 crianças atendidas - 319.402.483 litros de leite distribuídos - R$ 315.675.453,74 em investimentos - 160.560 crianças atendidas mensalmente - Presente nos 399 municípios - 2.416 pontos de entrega - 411 Comitês Gestores com Comissões Executivas Municipais - 5.999 caixas térmicas adquiridas - 2.500 equipamentos de refrigeração adquiridos COMPRA DIRETA - O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Compra Direta da Agricultura Familiar já beneficiou mais de 2,8 milhões de paranaenses através da alimentação preparada por 7.685 entidades. O Programa foi criado no Paraná em 2004, e desde então já foram investidos R$ 42,7 milhões na sua execução. Durante estes seis anos, o programa adquiriu frutas, verduras e legumes de 20.180 agricultores familiares. Os produtos foram comprados pelo Governo do Paraná para complementar as refeições em empreendimentos sociais, como creches, Apaes e asilos. O programa tem como objetivo complementar a alimentação preparada e ofertada em instituições sociais para famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e de insegurança alimentar e nutricional. Além disso, fortalece a agricultura familiar, por meio da geração de renda, e promove o desenvolvimento local por meio do escoamento da produção no próprio município. Atualmente, o Compra Direta está em 236 municípios paranaenses. Para o secretário de Estado do Trabalho, Nelson Garcia, o programa aumenta a produção, melhora as condições de vida no campo e fortalece a economia das cidades. “A agricultura familiar gera renda e desenvolvimento local. O trabalhador rural não precisa abandonar sua terra e ir para os grandes centros urbanos. Ele ganha dinheiro e gasta no comércio mais próximo”, afirma. Ainda de acordo com Garcia, outros resultados vistos com a implantação do Compra Direta no Paraná, são inclusão social, geração de emprego e renda, desenvolvimento da economia regional, melhora da autoestima, mudança de hábitos alimentares, reflexos na saúde pela alimentação saudável e melhoria no aproveitamento escolar. O programa é executado em parceria com o Governo Federal e funciona da seguinte forma: o estado compra, sem processo licitatório, a produção dos agricultores e entrega nas instituições sociais cadastradas. O objetivo é garantir renda no campo e comida de qualidade na mesa de pessoas em situação de vulnerabilidade nutricional. PROGRAMA EM NÚMEROS (2004 a outubro de 2009): - 7.685 entidades envolvidas - 20.180 agricultores familiares - R$ 42.707.000,00 em investimentos - 2.878.726 pessoas atendidas - Presente em 236 municípios - 831 projetos desenvolvidos Programas de Governo promovem a inclusão social de famílias paranaenses O programa Luz Fraterna foi criado pelo governador Roberto Requião e fornece energia elétrica gratuita para 251 mil famílias paranaenses. O Governo do Estado paga as contas das famílias com renda mensal de até R$ 120,00 por pessoa, integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais. O consumo mensal deve ser de até 100 kWh por mês e o titular não pode possuir mais de uma conta cadastrada em seu nome. O total de investimentos no Paraná, desde a criação do Luz Fraterna em 2003, soma R$ 139 milhões. O programa é feito em parceria entre as Secretarias do Trabalho, Emprego e Promoção Social e do Planejamento, Coordenação Geral, Copel e concessionárias de energia elétrica que atendem o Estado. Para o secretário Nelson Garcia (Trabalho), os resultados do programa confirmam o posto de estado modelo de inclusão social. “Só neste ano foram R$ 24,8 milhões destinados ao pagamento das contas de energia elétrica das famílias de baixa renda. Este valor é revertido em poder de compra dos paranaenses, que usam o dinheiro para outras necessidades, como alimentação, vestuário e lazer”, disse Garcia. Centro de Referência de Assistência Social (Cras) – em todo o estado são 421 Centros que atendem 454.158 famílias em situação de vulnerabilidade social como desemprego, pobreza, trabalho infantil, ausência de acesso a bens e serviços. A estimativa é de 1.816.632 pessoas atendidas no ano. As unidades são mantidas com recursos dos Governos Federal e Estadual. Só em 2009 foram investidos R$ 7,65 milhões para o desenvolvimento desta Política Pública de Assistência Social. Os Centros oferecem direcionamento aos programas de governo, de acordo com a necessidade de cada pessoa, proporcionando a melhoria de vida aos paranaenses. Nos locais são feitos atendimentos por assistentes sociais e psicólogos, grupos de convivência, qualificação profissional e inclusão produtiva. Para expandir o programa, as secretarias de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social (Setp) e do Desenvolvimento Urbano (Sedu) construirão outros 110 Centros. A previsão é que as obras comecem no primeiro trimestre de 2010. Os recursos destinados à implantação do programa no estado são de R$ 11,4 milhões. Serão construídos dois tipos de unidades, a padrão, cujo valor de investimento será de aproximadamente R$ 142 mil, e a outra é uma unidade com Agência do Trabalhador, com custo estimado de R$ 165 mil por unidade. Segundo o secretário Nelson Garcia, era um sonho implantar um programa de assistência social em todo o estado. “É o primeiro projeto dessa abrangência que dá certo e que será construído no país e nos orgulhamos disso", afirma. O secretário Forte Netto também lembrou ainda que as obras geram desenvolvimento local, emprego e renda na construção civil.