O Programa do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) beneficiou 151.691 pessoas no Paraná, chegando a R$ 681,7 milhões investidos em 2009. Entre elas, 80.126 com deficiência, com investimento de R$ 360,7 milhões, e 71.565 idosos – repasse de R$ 320,9 milhões. Este é o maior resultado registrado nos últimos anos. O BPC é financiado com recursos da Seguridade Social e é repassado ao INSS pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). No Paraná, o programa é coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social (Setp) em parceria com a Secretaria da Educação (Seed). O secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, explica que o auxílio consiste no pagamento de um salário mínimo mensal às pessoas com 65 anos ou mais de idade e às pessoas com deficiência. Em ambos os casos, a renda per capita familiar deve ser inferior a um quarto do salário mínimo. “É um benefício individual e intransferível, um direito de cidadania assegurado pelo Governo, com o objetivo de garantir uma independência financeira”, explica. Para requerer o BPC, as pessoas que se enquadram nos requisitos devem procurar uma Agência do INSS, preencher o formulário de solicitação do benefício, apresentar declaração de renda dos membros da família, comprovar residência e apresentar os documentos de identificação próprios e da família. Elas também podem procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou órgão similar no seu município para receber as informações sobre o programa e apoios necessários para o requerimento. VEJA NO ANEXO TABELA COMPARATIVA