O governador em exercício Orlando Pessutti autorizou esta semana a liberação do repasse no valor de R$ 294 mil para entidades que firmaram convênio com a Secretaria da Criança e da Juventude para fazer o atendimento de adolescentes dependentes químicos encaminhados para atendimento através do Programa Atitude. Inicialmente, são 35 vagas em quatro comunidades terapêuticas, localizadas nas cidades de Cascavel, Campo Mourão, Medianeira e Lapa. O Programa está sendo implementado nos dez municípios paranaenses com maior ocorrência de casos de violência infanto-juvenil, seja em situações onde crianças e adolescentes são vítimas da violência, como também nos casos em que são as autoras desses episódios. Esses municípios são Foz do Iguaçu, Cascavel, Londrina, Ponta Grossa, Sarandi, Almirante Tamandaré, Cambé, Colombo, Piraquara e São José dos Pinhais. Os casos verificados nestes municípios que necessitem de tratamento clínico serão encaminhados para uma das quatro unidades conveniadas com o programa: Comunidade Terapêutica Movimento para Libertação de Vida, de Cascavel; Redenção, de Campo Mourão; Recanto Parque Iguaçu, de Medianeira; e Nova Esperança, na Lapa. MEDIDA DE PROTEÇÃO - As campanhas e atendimentos relacionados ao uso de drogas entre adolescentes fazem parte das linhas de ações do Atitude. A coordenadora do programa, Aline Pedrosa Fioravante, explica que serão encaminhados para atendimento nestas instituições adolescentes que precisam se afastar da comunidade para se submeter ao tratamento. A avaliação de cada caso será feita pelas equipes da Secretaria em parceria com a rede de saúde, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Aline lembra que este tipo de atendimento é uma resposta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – que prevê, no artigo 101, inciso VI –, a inclusão de adolescentes em programas de orientação e tratamento de combate à dependência química como uma medida de proteção ao adolescente usuário de drogas. “A proposta do Atitude é que esta oportunidade de tratamento nas comunidades terapêuticas se some às outras ações da rede de saúde mental, que também são incentivadas pelo programa”, comenta a coordenadora. Segundo Aline, as comunidades terapêuticas oferecem ao usuário de drogas a possibilidade de distanciamento temporário de uma situação de risco social em função do uso abusivo de substâncias psicotrópicas. “Esse afastamento temporário é importante para o adolescente se distanciar da situação, rever sua vida e pensar em seu futuro”. Aline destaca, porém, que esta não deve ser a única alternativa. Entre as ações previstas no Programa Atitude está o trabalho com a família de adolescentes em tratamento de dependência química, oferecendo oportunidades para uma rotina de vida saudável na própria comunidade. RECURSOS - Com um investimento de R$ 48 milhões do Tesouro Estadual através do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR), o Programa irá beneficiar mais de 20 mil crianças e adolescentes em todo o Paraná até o final de 2010. As ações do Atitude estão baseadas em eixos como o fortalecimento das famílias, combate ao uso de drogas, combate à evasão escolar, criação de oportunidades de esporte, cultura e lazer, cursos profissionalizantes e a criação de redes de proteção para crianças e adolescentes.