Procurador-geral do Estado defende a desmercantilização da propriedade

Esta é a alternativa para a construção de cidades sustentáveis, tema da palestra magna proferida por Carlos Marés durante a abertura da 4ª Conferência Estadual das Cidades.
Publicação
08/04/2010 - 10:05
Desmercantilizar a propriedade e transformá-la em patrimônio público, de uso comunitário, onde inexista a separação entre urbano e rural. De acordo com o procurador-geral do Estado, Carlos Marés, esta é a alternativa para a construção de cidades sustentáveis, tema da palestra magna proferida por ele nesta quarta-feira (7), durante a abertura da 4ª Conferência Estadual das Cidades, em Foz do Iguaçu. “A construção de uma cidade sustentável depende de nosso esforço, enquanto cidadãos, em limitar o que queremos e ampliar o que precisamos, respeitando não apenas o próximo mas todos os seres vivos”, destacou.
Para Marés, a disseminação do conceito de propriedade privada, oriunda das idéias modernistas europeias, amplamente disseminada para a América a partir do século XIX, resultou em uma separação do homem e da natureza, da cidade e do campo. Além de atribuir à terra o conceito particularista de posse, esta separação trouxe à tona uma concepção de propriedade, entendida como espaço inútil, estéril e desprovido de riqueza se desvinculada do trabalho, este resultado da ação humana. “Esta dissociação favoreceu a urbanização e o aparecimento das cidades, estas espaços humanos onde a natureza não conta”.
Na opinião do procurador-geral, “viver fora da cidade tornou-se condição inescapável para o ser humano”. Ainda que, atualmente, principal geradora da poluição e da devastação do meio ambiente, com reflexos para além dos seus limites territoriais, Marés acredita que não apenas a intervenção estatal, mas também a liberdade de expressão, a democracia e a participação popular, bem como a consolidação de uma aliança rural, são maneiras de tornar as cidades sustentáveis e de se avançar rumo à coletivização da propriedade, esta concebida em relação “ao uso” e não “à renda”.
“É impossível conceber a existência de uma cidade que não esteja ligada umbilicalmente ao meio rural. Não salvaremos a cidade sem mata ciliar e reserva florestal legal, áreas que os produtores rurais refutam sob a alegação de que elas reduzem a renda da terra privatizada”, ressaltou Marés.
Acabar com a especulação imobiliária, definida por Marés como “sistema de transferência de terra de um contra a vontade de todos”, também está entre os principais desafios para a sustentabilidade. “É necessário organizar a cidades de forma que elas sejam capazes de dar alternativas à população que precisa descer dos morros. Hoje estes locais ventilados e salubres pertencem aos senhores da especulação imobiliária”, afirmou.