O Procon do Paraná vai marcar o Dia Internacional do Consumidor, a ser lembrado na quinta-feira (15), com orientações à população na praça Santos Andrade, no centro de Curitiba. Uma solenidade vai marcar o inicio das atividades às 9 horas e o atendimento à população se estenderá até às 17 horas. A idéia é reforçar informações sobre Código de Defesa do Consumidor. Para a coordenadora do Procon-PR, Ivanira Gavião Pinheiro, a data será uma oportunidade para que a população faça uma reflexão sobre o seu papel na sociedade de consumo. “Tanto consumidores quanto fornecedores têm direitos e deveres”, lembra. “A comemoração deste ano terá parceria com outros órgãos diretamente ligados ao consumidor como Copel, Sanepar, Ipem e Detran, que também estarão na praça atendendo o público”, acrescenta. Ivanira lembra que a Constituição de 1988 determinou que o Poder Público promova a defesa do consumidor. Assim, passaram a ser definidos direitos básicos e criados instrumentos de proteção do consumidor, com ênfase à informação e ao controle de qualidade dos produtos e serviços. Tudo isso ocorreu com a promulgação do Código de Defesa do Consumidor. O código entrou em vigor em 1991. No mesmo ano, o governador Roberto Requião, em seu primeiro mandato, criou a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-PR. O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, estabelecendo as normas para aplicação das sanções administrativas é de 1997, ocasião em que foi definido também a elaboração de um cadastro de fornecedores - Cadastro de Reclamações Fundamentadas - com objetivo de orientar os consumidores. O expediente na sede do Procon-PR, Espaço da Cidadania, será normal neste dia 15, com os atendimentos pelo 0800-41-1512, no período das 8h30min às 18 horas, e pessoalmente, à Alameda Cabral 184, esquina com a Rua Cruz Machado, Centro, Curitiba, a partir das 9 horas.