A elaboração do documento “A Carta de Porto Alegre” (veja anexo), reivindicando que as operadoras de telefonia implementem ações para reduzir as reclamações do setor, foi um dos resultados do encontro Telecomunicações e o Consumidor, realizado esta semana, na capital gaúcha. O debate reuniu os Procons do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, Estados que integram o Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul), e representantes das operadoras de telefonia fixa e celular, Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e Ministério da Comunicações. “Não dá mais para suportar o número de reclamações dos usuários de telefonia, tanto fixa quanto celular,” afirmou o coordenador paranaense Algaci Túlio, que participou dos debates tecendo duras críticas ao comportamento dessas empresas quanto ao tratamento dispensado ao consumidor. “Elas abusam da publicidade para vender, mas pouco esclarecem quanto ao produto ou serviço vendido, induzindo, muitas vezes, o consumidor a erro.” Túlio explica que os problemas de telefonia lotam os órgãos de defesa do consumidor e são comuns aos Procons. No caso do Paraná, cita que durante os três primeiros meses do ano foram efetuados cerca de 2.700 atendimentos enquanto na telefonia celular houve 1.500 registros, o que representa mais da metade dos atendimentos registrados no período para o item prestação de serviços. Reivindicações – Entre as reivindicações contidas no documento elaborado pelos órgãos de defesa do consumidor está a abertura de pontos de atendimento pessoal, como exige a Anatel; canais de comunicação e ouvidoria eficientes. Também foi exigida publicidade veiculando todas as informações essenciais, facilitando as decisões do consumidor, em especial quanto ao plano de fidelização. Entre os outros itens estão serviço com padrões de qualidade e apoio a entidades de defesa do consumidor, com treinamento sobre novas tecnologias, produtos e serviços. O Coordenador paranaense não descarta adoção de medidas judiciais, caso as operadoras não atendam a pauta de reivindicações, apresentando soluções rápidas. Ele informou ainda que as concessionárias de telefonia fixa e móvel que atuam no Paraná já estão sendo chamadas ao Procon para que adotem medidas efetivas que atendam às necessidades de seus usuários. Nesse sentido, lembrou que algumas das exigências feitas pela Coordenadoria à Brasil Telecom começaram a ser atendidas, tais como a abertura de escritórios de atendimento ao cliente em Curitiba, melhoria no serviço 0800, e a possibilidade de cancelamento de contratos de telefonia fixa por telefone, sem a necessidade de remessa de carta para o Mato Grosso. A empresa também está sendo reconvocada para solucionar outros problemas. Túlio falou também da necessidade de discriminação dos pulsos na conta telefônica e informou que tramita na Justiça, desde 2002, uma ação nesse sentido. Quanto à assinatura básica da telefonia fixa, o Procon aguarda decisão da Justiça Federal e aprovação do projeto de lei que tramita na Câmara Federal, em Brasília.