O Procon-PR abriu uma investigação preliminar contra a Renault do Brasil S/A para que a empresa preste esclarecimentos quanto a problemas de manutenção das viaturas do modelo Scénic pertencentes à Polícia Militar do Paraná, bem como sobre o elevado custo de peças de reposição. O documento foi enviado na quarta-feira (21).
A empresa tem 10 dias, a partir do recebimento da notificação, para apresentar as informações solicitadas. A omissão na prestação dos esclarecimentos sujeitará a Renault a um processo administrativo que poderá resultar em multa, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
A informação é do coordenador Algaci Túlio, salientando que a medida foi tomada após análise do relatório emitido pela diretoria de apoio logístico da PMPR, relativo a 469 veículos da marca Renault, modelo Scénic, consideradas tecnicamente como semi-novas, com tempo de uso na Corporação variando entre dois e três anos. Segundo o relatório, as viaturas “mostram-se frágeis, diante da natureza do emprego a que são destinadas, haja vista que os principais problemas mecânicos apresentados na maior parte, ocorreram de forma prematura”.
O relatório ainda aponta diferenças de valor muito significativas, em alguns casos chegam a 825%, no valor das peças de reposição do modelo Scenic em termos comparativos a viaturas do mesmo porte ou natureza de emprego de outra marca.
A abertura do procedimento de investigação preliminar está amparada no artigo 55, parágrafo 4, do Código de Defesa do Consumidor, que possibilita aos órgãos oficiais expedir notificações a fornecedores para que prestem informações sobre questões de interesse do consumidor.