A edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União publica a Lei 11.692, que reestrutura o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). O programa do Governo Federal foi criado em 2005 e reformulado em abril de 2008. O Paraná já está preparado para atender em duas modalidades: no ProJovem Adolescente e ProJovem Trabalhador, executados pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social. Também compõem o programa o ProJovem Campo e o Projovem Urbano, lançado em maio. O secretário Nelson Garcia explica que as mudanças foram feitas seguindo a política do Governo Lula de combate e redução da pobreza e das desigualdades sociais. “A meta é investir na formação social e humana, colocar o jovem de volta na escola e promover a qualificação profissional”, enumera. Entre as modificações feitas está a ampliação na faixa etária para participar do programa. Antes apenas jovens entre 18 a 24 anos podiam se inscrever, agora a norma passou a incluir pessoas de até 29 anos. Outra mudança foi quanto à escolaridade. Era preciso ter concluído até a quarta série do ensino fundamental, e com as alterações a exigência é apenas a alfabetização. As alterações devem representar um aumento significativo no número de atendidos, e a previsão é que até 2010 sejam 4,2 milhões de beneficiados em todo o Brasil. A previsão de investimento do Governo Federal é de R$ 5,4 bilhões nos próximos três anos. “A preocupação é trazer de volta para a escola jovens que estão fora da idade escolar e não concluíram os estudos. Além disso, o Programa prevê o desenvolvimento de conhecimentos sobre o mundo do trabalho e a orientação para construção de projetos pessoais e coletivos de desenvolvimento profissional”, detalha o secretário. “O ProJovem prevê ainda a criação de condições para permanência do jovem na escola, o desenvolvimento das potencialidades, aptidões e talentos dos beneficiados e a criação de oportunidades em cultura, esporte e lazer”, explica. De acordo com ele, o serviço no Paraná terá um diferencial dos demais Estados do Brasil. “Aqui o governador Roberto Requião orientou para que os resultados obtidos pelas cidades sejam controlados com rigor. E a Secretaria vai orientar e assessorar as prefeituras no que for necessário”, afirmou. A Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção já realiza um mapeamento das prioridades junto às prefeituras de cada município para identificar as prioridades e quais as melhores formas de executar a parceria entre o Estado e as cidades. Outro passo importante, a capacitação dos agentes envolvidos, também já foi dado.