O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, realizou, nesta sexta-feira (7), reuniões com os escritórios regionais de Guarapuava, Ivaiporã e Pitanga, região central do Estado. Os técnicos que atuam nas regionais e representantes das 48 prefeituras das regiões foram orientados sobre os novos procedimentos adotados pela instituição, como o julgamento colegiado de multas e a nova central de atendimento aos cidadãos do órgão.
As reuniões representaram uma oportunidade para que os prefeitos da região conheçam as novas medidas do IAP, que poderão reverter multas ambientais em ações compensatórios de recuperação ambiental. Segundo Everson Mesquita, secretário de governo da prefeitura de Laranjeiras do Sul, o novo processo de julgamento dos crimes flexibiliza as contas dos municípios e revoluciona o cumprimento de projetos ambientais das cidades.
“O novo procedimento significa um grande avanço no sentido de mudar a realidade dos municípios e investe na modificação dos projetos ambientais que cada cidade necessita. Pois nós, gestores municipais, andar junto com o que determina a legislação ambiental é fundamental, para tanto, precisamos de uma ajuda e, o IAP está oferecendo esta ajuda”, comentou.
PRIMEIRO EXEMPLO – O primeiro julgamento colegiado de infrações ambientais de um município foi realizado em julho, na sede do IAP de Curitiba, e envolvia justamente uma prefeitura da região de Guarapuava, a prefeitura de Turvo. Na ocasião, o município que era julgado por cinco crimes administrativos, no qual resultaria uma dívida de R$ 34 mil aos cofres públicos da cidade, teve sua multa revertida em projetos ambientais.
Durante o julgamento do caso houve a assinatura de um Termo de Compromisso de Conversão da Multa, que previa a destinação de R$ 17,3 mil para a implantação na cidade de um Centro de Tratamento dos Resíduos Sólidos, visto que, este era o principal passivo ambiental de Turvo. “Fico satisfeito com a iniciativa, afinal o IAP e a Sema deram uma grande ajuda ao município financeiramente. Acredito que juntos vamos resolver melhor os problemas ambientais de Turvo”, disse no julgamento Antônio Marcos. Seguro, prefeito do Turvo.
Presidente do IAP reúne-se com representantes de 48 prefeitos do Paraná
As reuniões representaram uma oportunidade para que os prefeitos da região conheçam as novas medidas que poderão reverter multas ambientais em ações compensatórios de recuperação ambiental
Publicação
07/08/2009 - 18:30
07/08/2009 - 18:30
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