O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fábio Feitosa da Silva, falou aos participantes do seminário Criança Prioridade Absoluta, nesta quarta-feira (30), sobre o tema Plano Decenal. A palestra faz parte da programação do Seminário Estadual de Convivência Familiar e Comunitária, que reúne conselheiros tutelares e de direitos, gestores municipais e profissionais de instituições de atendimento a crianças e adolescentes.
Fábio Feitosa da Silva destacou a importância da participação social para a construção do Plano Decenal, que deverá deliberar as diretrizes para a elaboração das políticas públicas infanto-juvenis para todo o país para os próximos dez anos. “É a primeira vez que estamos construindo coletivamente a política nacional”, afirmou.
O Plano Decenal está sendo elaborado pelo Conselho a partir das propostas aprovadas durante a 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu em dezembro de 2009, em Brasília. As discussões sobre as diretrizes e propostas começaram nas conferências municipais e também foram discutidas nas conferências estaduais e distrital, que reuniram governo e sociedade. Fábio explicou que o texto prévio do Plano ainda será disponibilizado para consulta popular antes de ser publicado como documento de orientação para a construção dos planos nos níveis estadual e municipal.
Outro destaque, segundo Fábio, é que o Plano reproduz uma mudança de cultura, em que têm destaque as políticas sociais básicas – de educação, de saúde, de assistência social, entre outra –, que têm como objetivo garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes por meio de ações intersetoriais e prevendo a continuidade das políticas públicas para que sejam atingidos os objetivos estabelecidos no documento.
Um grupo de 80 adolescentes, indicados por gestores de programas de atendimento a crianças e adolescentes, participou, nos dois primeiros dias do evento, de debates sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os resultados dos debates foram apresentados nesta quarta-feira em forma de teatros, esquetes, cartazes e uma carta de intenções; expressando suas idéias para implementar o Estatuto.
Fábio Feitosa da Silva destacou a importância da participação social para a construção do Plano Decenal, que deverá deliberar as diretrizes para a elaboração das políticas públicas infanto-juvenis para todo o país para os próximos dez anos. “É a primeira vez que estamos construindo coletivamente a política nacional”, afirmou.
O Plano Decenal está sendo elaborado pelo Conselho a partir das propostas aprovadas durante a 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu em dezembro de 2009, em Brasília. As discussões sobre as diretrizes e propostas começaram nas conferências municipais e também foram discutidas nas conferências estaduais e distrital, que reuniram governo e sociedade. Fábio explicou que o texto prévio do Plano ainda será disponibilizado para consulta popular antes de ser publicado como documento de orientação para a construção dos planos nos níveis estadual e municipal.
Outro destaque, segundo Fábio, é que o Plano reproduz uma mudança de cultura, em que têm destaque as políticas sociais básicas – de educação, de saúde, de assistência social, entre outra –, que têm como objetivo garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes por meio de ações intersetoriais e prevendo a continuidade das políticas públicas para que sejam atingidos os objetivos estabelecidos no documento.
Um grupo de 80 adolescentes, indicados por gestores de programas de atendimento a crianças e adolescentes, participou, nos dois primeiros dias do evento, de debates sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os resultados dos debates foram apresentados nesta quarta-feira em forma de teatros, esquetes, cartazes e uma carta de intenções; expressando suas idéias para implementar o Estatuto.
