Com um discurso defendendo mais dignidade no sistema carcerário brasileiro, o presidente da comissão nacional de penas alternativas, Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, afirmou que as discussões e ações para melhoria do sistema penitenciário brasileiro têm que ter um objetivo definido, “que a pena alternativa passe a ser a prisão, e a pena restritiva de direito passe a ser a regra. Precisamos reverter essa realidade”.
Lemos é juiz no Espírito Santo e participou da segunda mesa de debates do seminário “Sistema Penitenciário – Desafios e Soluções” que ocorreu nesta terça-feira (23), em Curitiba. Ele classificou com um grande desafio para os governos a garantia de dignidade no sistema carcerário atual. “Precisamos de efetividade e reinserção, respeitando os presos com dignidade”.
Segundo ele, o país não tem condições econômicas de enfrentar o problema de superlotação nos presídios brasileiros com a manutenção do sistema atual. “O Brasil necessitaria de R$ 5,1 bilhões para suprir a demanda de vagas no sistema prisional. Não há como arcar com essa política de aprisionamento. Precisamos buscar e encontrar soluções”
Entre elas, Lemos citou a necessidade de mais efetividade na reinserção com políticas públicas para os egressos, a melhoria da assistência para as mulheres do sistema prisional, a reflexão da possibilidade de terceirizar determinados presídios e a alteração do modelo de alternativas penais.
O juiz ainda lembrou que para que as penas alternativas sejam eficientes é necessária a fiscalização e o monitoramento dos presos. “Não adianta falar em modificar a legislação, permitindo aplicar mais alternativas penais se não pensarmos em estruturas de fiscalização em cada estado. Temos que ter penas que sejam cumpridas, didáticas e eficazes”, frisou.
Lemos é juiz no Espírito Santo e participou da segunda mesa de debates do seminário “Sistema Penitenciário – Desafios e Soluções” que ocorreu nesta terça-feira (23), em Curitiba. Ele classificou com um grande desafio para os governos a garantia de dignidade no sistema carcerário atual. “Precisamos de efetividade e reinserção, respeitando os presos com dignidade”.
Segundo ele, o país não tem condições econômicas de enfrentar o problema de superlotação nos presídios brasileiros com a manutenção do sistema atual. “O Brasil necessitaria de R$ 5,1 bilhões para suprir a demanda de vagas no sistema prisional. Não há como arcar com essa política de aprisionamento. Precisamos buscar e encontrar soluções”
Entre elas, Lemos citou a necessidade de mais efetividade na reinserção com políticas públicas para os egressos, a melhoria da assistência para as mulheres do sistema prisional, a reflexão da possibilidade de terceirizar determinados presídios e a alteração do modelo de alternativas penais.
O juiz ainda lembrou que para que as penas alternativas sejam eficientes é necessária a fiscalização e o monitoramento dos presos. “Não adianta falar em modificar a legislação, permitindo aplicar mais alternativas penais se não pensarmos em estruturas de fiscalização em cada estado. Temos que ter penas que sejam cumpridas, didáticas e eficazes”, frisou.