Presas da Penitenciária Feminina do Paraná, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, receberam nesta terça-feira (5) seus títulos de eleitor. O grupo de 32 detentas, que cumprem pena provisória, é o primeiro, dos 500 presos do Sistema Penitenciário do Paraná que estão aptos a votar nas próximas eleições de outubro. O secretário da Justiça e da Cidadania, desembargador Jair Ramos Braga considera a iniciativa “um resgate da cidadania do preso”.
Para o presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Irajá Prestes Mattar, a iniciativa demonstra “a humanização e tentativa de devolução de cidadãos à sociedade”. O Tribunal Superior Eleitoral recomendou que as eleições direcionadas aos presos provisórios sejam de caráter experimental.
No Paraná, a infraestrutura para a votação será realizada nas unidades da Região Metropolitana, PFPR em Piraquara, Centro de Detenção Provisória de São José dos Pinhais e Casa de Custódia de Curitiba, próxima a Araucária. “É um projeto-piloto, que teve uma fase de pesquisa, de triagem e de regularização da documentação daqueles presos que podiam usufruir do direito de votar”, explicou Mattar.
D.M.T., de 22 anos, que responde por tráfico de drogas há quatro meses, foi uma das que receberam o documento. “Acho importante essa valorização. Assim como nós (presos) erramos, também podemos exercer um direito, para quem sabe, no futuro, não voltar a cometê-los novamente, porque está sendo dada uma oportunidade igual aos demais”. A unidade feminina tem no total 372 presas.
PRAZOS – O prazo para todos os eleitores fazerem o alistamento, revisão e transferência de seu título de eleitor, encerra nesta quarta-feira (5) às 18 horas. No caso dos presos que irão votar, se no período antes das eleições, forem condenados, não poderão votar. Aqueles que receberem liberdade poderão justificar o voto. A situação processual de cada preso será comunicada ao TRE.
De acordo com o presidente em exercício do TRE, funcionários do Tribunal e das unidades que servirão de zona eleitoral, voluntários de entidades de classe e de organizações não-governamentais apoiarão todo o processo de votação, que seguirá o modelo padrão do processo eleitoral.
Também ressaltou que os presos terão acesso a informações sobre os candidatos, por meio dos veículos de comunicação disponíveis nos presídios, assim como a relação dos candidatos ao lado da urna eletrônica, seguindo a mesma forma adotada em qualquer sessão onde serão realizadas as eleições.
No decorrer desta semana, uma equipe do TRE irá distribuir os títulos de eleitor nas outras duas unidades e em um centro de sócio-educação da Região Metropolitana de Curitiba. Mais informações sobre o processo eleitoral no site do TRE www.tre-pr.jus.br
Para o presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Irajá Prestes Mattar, a iniciativa demonstra “a humanização e tentativa de devolução de cidadãos à sociedade”. O Tribunal Superior Eleitoral recomendou que as eleições direcionadas aos presos provisórios sejam de caráter experimental.
No Paraná, a infraestrutura para a votação será realizada nas unidades da Região Metropolitana, PFPR em Piraquara, Centro de Detenção Provisória de São José dos Pinhais e Casa de Custódia de Curitiba, próxima a Araucária. “É um projeto-piloto, que teve uma fase de pesquisa, de triagem e de regularização da documentação daqueles presos que podiam usufruir do direito de votar”, explicou Mattar.
D.M.T., de 22 anos, que responde por tráfico de drogas há quatro meses, foi uma das que receberam o documento. “Acho importante essa valorização. Assim como nós (presos) erramos, também podemos exercer um direito, para quem sabe, no futuro, não voltar a cometê-los novamente, porque está sendo dada uma oportunidade igual aos demais”. A unidade feminina tem no total 372 presas.
PRAZOS – O prazo para todos os eleitores fazerem o alistamento, revisão e transferência de seu título de eleitor, encerra nesta quarta-feira (5) às 18 horas. No caso dos presos que irão votar, se no período antes das eleições, forem condenados, não poderão votar. Aqueles que receberem liberdade poderão justificar o voto. A situação processual de cada preso será comunicada ao TRE.
De acordo com o presidente em exercício do TRE, funcionários do Tribunal e das unidades que servirão de zona eleitoral, voluntários de entidades de classe e de organizações não-governamentais apoiarão todo o processo de votação, que seguirá o modelo padrão do processo eleitoral.
Também ressaltou que os presos terão acesso a informações sobre os candidatos, por meio dos veículos de comunicação disponíveis nos presídios, assim como a relação dos candidatos ao lado da urna eletrônica, seguindo a mesma forma adotada em qualquer sessão onde serão realizadas as eleições.
No decorrer desta semana, uma equipe do TRE irá distribuir os títulos de eleitor nas outras duas unidades e em um centro de sócio-educação da Região Metropolitana de Curitiba. Mais informações sobre o processo eleitoral no site do TRE www.tre-pr.jus.br
