Prefeituras têm prazo até dia 30 para enviar informações ao Bolsa Familia

Prefeituras devem informar dados referentes ao critério saúde, que acompanha a vacinação infantil, e aos exames pré-natal de mulheres grávidas inscritas no programa
Publicação
16/06/2008 - 11:50
Termina no dia 30 deste mês o prazo para as prefeituras incluírem os dados de gestantes e crianças de até seis anos que recebem o Bolsa Família. No Paraná, 399 cidades participam do programa e 426.000 famílias receberam o benefício em maio de 2008. Os investimentos no mês chegaram a R$ 28,9 milhões. A orientação aos municípios é feita pelo governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, que também cobra os procedimentos necessários para a obtenção dos resultados esperados. O critério saúde prevê o monitoramento da vacinação infantil e do pré-natal para mulheres grávidas no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde, e é fundamental para a melhoria de vida da população beneficiada. Além disso, o acompanhamento tem impacto no montante de recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para a gestão municipal do programa. O relatório parcial divulgado pelo MDS, com dados coletados em todo o país até dia 30 de maio, mostra que no Paraná 27,15% da famílias no perfil saúde já tiveram o acompanhamento registrado. O número é o maior da região Sul e supera a média nacional (23,67%). No ranking geral, o Estado é o sexto do país que mais informou sobre a condicionalidade. De acordo com o secretário Nelson Garcia, é de extrema importância que as prefeituras enviem os dados até o final do mês. Afinal, o apoio financeiro é condicionado pelo desempenho municipal no Índice de Gestão Descentralizada (IGD). "Só recebe os recursos mensais a Prefeitura que alcançar 0,4 do indicador que varia de 0 a 1", explica ele. Segundo Garcia, a partir de agosto as regras serão ainda mais rigorosas. "O município vai precisar atingir o mínimo de 0,5 no geral e também pelo menos 0,2 em cada um dos indicadores que compõem o IGD: taxas de cadastro válido, atualização cadastral, acompanhamento da freqüência e da agenda de saúde", explica o secretário.