Ainda neste mês, os prefeitos das 399 cidades paranaenses recebem uma proposta de parceria da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria-Geral (Seoge). Eles serão convidados a assinar o Convênio da Cidadania, pelo qual cada cidade passa a ter o seu ouvidor municipal. O programa, que já existe há vários anos, contava, em 2004, com a participação de 244 dos 399 municípios paranaenses. O encaminhamento do termo de cooperação está sendo feito novamente, devido às últimas eleições municipais. A expectativa é de que muitos municípios participem do programa. “Assim, completa-se a rede da Ouvidoria, que conta com a Ouvidoria-Geral, os Ouvidores da Casa – que atuam nas secretarias, autarquias e estatais – e, com o convênio, os Ouvidores Municipais”, explica o coordenador da Secretaria, Carlos Batista Soares. “Outro ponto positivo é a instituição Ouvidoria mais próxima do cidadão”, completa. Como funciona – O Convênio da Cidadania estabelece o trabalho em conjunto entre as prefeituras e a Ouvidoria-Geral. Nele, fica acertado que cada prefeito escolherá um funcionário para atuar como Ouvidor Municipal. É ele quem vai receber as sugestões, reclamações e denúncias em sua cidade. Quando o assunto for relativo ao Poder Executivo estadual, estes registros são encaminhados para a Secretaria, que fica responsável pelo encaminhamento de cada caso. Por outro lado, a Ouvidoria fornece apoio técnico e fica responsável por enviar aos ouvidores municipais todo o tipo de registro em que o assunto seja relativo à administração municipal, para que sejam feitos esclarecimentos e tomadas as providências necessárias. Mais informações – incluindo o modelo do convênio – podem ser obtidas no site da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria-Geral (www.pr.gov.br/ouvidoria).