Durante o Simpósio de Mercado de Carbono - “Panorama Pós COP 15 e Código Florestal para o Sistema Cooperativista”, o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, assinou portaria que irá desburocratizar os pedidos de renovação de licenças ambientais para empreendimentos rurais no Paraná.
Cerca de 400 engenheiros filiados ao Conselho Regional de Engenharia (Crea) participaram de um treinamento intensivo na área de licenciamento ambiental, em que foram qualificados para a elaboração de Estudos Prévios de Impacto Ambiental e Estudos de Impactos Ambientais (EPIARIMA).
De acordo com o presidente do IAP a medida garante maior eficiência e menos burocracia. “Estamos capacitando engenheiros ambientais, florestais, químicos, entre outros filiados ao Crea. A idéia é prepará-los para serem consultores na elaboração de projetos ambientais, seguindo as normas e exigências do IAP específicas para cada atividade. Isso facilitará o trabalho dos nossos técnicos e dará agilidade aos processos de licenciamento”, explicou. “Deve ficar claro que a idéia de que não estamos flexibilizando o sistema e sim melhorando a qualidade e a eficiência no controle dos processos de licenciamento”, completou.
Com a nova medida, todas as licenças ambientais assinadas por engenheiros do Crea, capacitados pelo IAP, serão automaticamente renovadas sem a necessidade de um novo processo de solicitação. “Os engenheiros serão totalmente responsáveis pela elaboração dos processos e para os técnicos do IAP ficará o papel de fiscalizar a execução”, disse.
A proposta prevê ainda um cadastro de todos os consultores no site do IAP para que os setores interessados possam identificar os profissionais. O nome do profissional e o número de processos e licenciamentos, por ele executado, aprovados ou indeferidos pelo IAP também poderá ser visualizado na página do órgão ambiental.
Para o presidente da Ocepar, João Paulo Koslowski, a medida é extremamente significativa e facilitará não apenas a vida do produtor, mas também do órgão fiscalizador. “Os profissionais do IAP poderão se dedicar mais as questões técnicas, dando uma condição de agilidade ao processo”, avaliou João Paulo. Ele ainda disse, que as discussões ocorreram dentro do IAP, mas com a participação dos técnicos da Ocepar e de outros segmentos, o que influencia no bom andamento do Programa.
DEMANDA - O IAP é responsável por avaliar estudos de impacto ambiental – que prevêem as consequências de ações e projetos para a qualidade do meio ambiente. Isso se dá nas fases de planejamento do empreendimento – para emissão de Licença Prévia (LP), implantação – emissão de Licença de Implantação (LI) e, mais tarde, na sua operação – emissão de Licença de Operação (LO). Além disso, também cabe ao IAP avaliar pedidos de ampliação de empreendimentos e renovação das licenças.
Existem mais de 200 tipologias de empreendimentos potencialmente poluidores que precisam ser avaliados pelo IAP. Entre elas, usinas hidrelétricas, aeroportos, aviários, suinocultura, usinas de álcool, fabricação de produtos derivados de processamento de petróleo, construção, reforma, ampliação, armazenadores de agrotóxicos corte de essências florestais e comércio varejista de mercadorias.
Apenas entre os meses de janeiro de 2008 e dezembro de 2009 o IAP emitiu 26,877 mil autorizações de licenciamento ambiental, sendo que ingressaram no sistema do IAP 32 mil solicitações de licenciamento ambiental.
Cerca de 400 engenheiros filiados ao Conselho Regional de Engenharia (Crea) participaram de um treinamento intensivo na área de licenciamento ambiental, em que foram qualificados para a elaboração de Estudos Prévios de Impacto Ambiental e Estudos de Impactos Ambientais (EPIARIMA).
De acordo com o presidente do IAP a medida garante maior eficiência e menos burocracia. “Estamos capacitando engenheiros ambientais, florestais, químicos, entre outros filiados ao Crea. A idéia é prepará-los para serem consultores na elaboração de projetos ambientais, seguindo as normas e exigências do IAP específicas para cada atividade. Isso facilitará o trabalho dos nossos técnicos e dará agilidade aos processos de licenciamento”, explicou. “Deve ficar claro que a idéia de que não estamos flexibilizando o sistema e sim melhorando a qualidade e a eficiência no controle dos processos de licenciamento”, completou.
Com a nova medida, todas as licenças ambientais assinadas por engenheiros do Crea, capacitados pelo IAP, serão automaticamente renovadas sem a necessidade de um novo processo de solicitação. “Os engenheiros serão totalmente responsáveis pela elaboração dos processos e para os técnicos do IAP ficará o papel de fiscalizar a execução”, disse.
A proposta prevê ainda um cadastro de todos os consultores no site do IAP para que os setores interessados possam identificar os profissionais. O nome do profissional e o número de processos e licenciamentos, por ele executado, aprovados ou indeferidos pelo IAP também poderá ser visualizado na página do órgão ambiental.
Para o presidente da Ocepar, João Paulo Koslowski, a medida é extremamente significativa e facilitará não apenas a vida do produtor, mas também do órgão fiscalizador. “Os profissionais do IAP poderão se dedicar mais as questões técnicas, dando uma condição de agilidade ao processo”, avaliou João Paulo. Ele ainda disse, que as discussões ocorreram dentro do IAP, mas com a participação dos técnicos da Ocepar e de outros segmentos, o que influencia no bom andamento do Programa.
DEMANDA - O IAP é responsável por avaliar estudos de impacto ambiental – que prevêem as consequências de ações e projetos para a qualidade do meio ambiente. Isso se dá nas fases de planejamento do empreendimento – para emissão de Licença Prévia (LP), implantação – emissão de Licença de Implantação (LI) e, mais tarde, na sua operação – emissão de Licença de Operação (LO). Além disso, também cabe ao IAP avaliar pedidos de ampliação de empreendimentos e renovação das licenças.
Existem mais de 200 tipologias de empreendimentos potencialmente poluidores que precisam ser avaliados pelo IAP. Entre elas, usinas hidrelétricas, aeroportos, aviários, suinocultura, usinas de álcool, fabricação de produtos derivados de processamento de petróleo, construção, reforma, ampliação, armazenadores de agrotóxicos corte de essências florestais e comércio varejista de mercadorias.
Apenas entre os meses de janeiro de 2008 e dezembro de 2009 o IAP emitiu 26,877 mil autorizações de licenciamento ambiental, sendo que ingressaram no sistema do IAP 32 mil solicitações de licenciamento ambiental.