O Governo do Paraná vai implantar um sistema de controle preços de obras e serviços de engenharia para reduzir e deixar transparentes os custos das obras realizadas para o Estado. As informações estarão disponíveis num portal que poderá ser acessado pela Internet. O projeto, elaborado pelas Secretarias de Obras e de Corregedoria e Ouvidoria Geral do Estado, foi apresentado ao governador Roberto Requião. “O sistema será um dique de contenção dos preços públicos no país”, avaliou o governador.
O portal vai oferecer informações sobre preços de insumos e materiais e, ainda, as composições dos custos dos serviços das áreas da engenharia civil, saneamento, habitação popular, transporte e eletricidade. O Ipardes ficará responsável por realizar a pesquisa mensal de 600 itens mais importantes. A Secretaria de Obras irá elaborar as planilhas de custos para as licitações. E, mensalmente, a Universidade Federal do Paraná fará auditorias nos preços das composições.
“O sistema privilegia a transparência não só dos preços e serviços, mas informa ainda, com detalhes, como eles são compostos, submetendo essas informações ao controle da sociedade, que ajuda o governo a fiscalizar a aplicação dos recursos”, explicou o secretário Luiz Dernizo Caron. O projeto prevê ainda a uniformização dos serviços, racionalização de procedimentos e tecnologias, além de assegurar a qualidade por meio de especificações dos projetos de forma integrada.
O acesso às informações referentes ao custo real das obras e serviços, aliado à determinação do Governo do Estado de fracionar ao máximo as obras, simplificando as exigências feitas às empresas participantes das licitações, tem como objetivo democratizar o acesso, facilitando a participação de empreiteiras de menor porte e reduzindo custos.
Os preços poderão ser questionados diretamente à Secretaria de Corregedoria e Ouvidoria Pública, responsável também por encaminhar, quando necessário, para a análise técnica dos profissionais da UFPR.
“O Governo do Paraná, que já disponibiliza pela internet todas as suas contas, dá um passo mais largo. Lança agora um portal onde os preços de insumos que entram na composição das obras estarão expostos”, avalia o secretário especial de Corregedoria e Ouvidoria, Luiz Carlos Delazari. A população, acessando pela internet este portal, poderá fazer a conferência e apontar os erros, informa. “O Paraná dá um grande passo para que a transparência seja absoluta. As licitações do estado do Paraná serão exemplo para o Brasil porque serão totalmente abertas”, destacou o secretário.