Políticas públicas de geração de emprego e renda estimulam contratações com carteira assinada

Estado se consolidou como o que mais registra contratações com carteira assinada no Brasil
Publicação
14/12/2009 - 12:31
Editoria
Nos últimos sete anos, o Governo do Paraná investiu pesado em políticas públicas voltadas para geração de emprego e renda. Com isso, mesmo em tempos de crise financeira mundial, o estado se consolidou como o que mais registra contratações com carteira assinada no Brasil, proporcionalmente à população. Dados do Ministério do Trabalho apontam para um estoque de 2.230.196 trabalhadores formais nos municípios paranaenses. Deste total, 666.035 pessoas conseguiram emprego entre janeiro de 2003 e outubro de 2009. “Além das políticas fiscais, que trocam impostos por empregos, o governador Roberto Requião adotou medidas simples que fomentam o empreendedorismo, os pequenos negócios e a agricultura familiar. Oferecemos microcrédito com juros de apenas 0,95%, por meio do Banco Social; garantimos qualificação profissional gratuita; e trouxemos sindicatos e empresários para debater junto conosco as questões que tem impacto no dia-a-dia dos trabalhadores paranaenses”, disse o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia. Segundo ele, a modernização e a implantação de novas Agências do Trabalhador são exemplos de melhorias que ajudam tanto quem procura um emprego, quanto quem precisa preencher uma vaga. Entre janeiro de 2003 e novembro de 2009, as Agências do Trabalhador do Paraná ofereceram 1.702.945 oportunidades de emprego e quase 1 milhão delas foram preenchidas. Isto significa um índice de aproveitamento equivalente a 57% no período, valor bem acima da média nacional de 30%. Hoje são 252 postos de atendimento do Sistema Público de Empregos no Paraná, o antigo Sine. Em dezembro de 2002 apenas 191 cidades paranaenses contavam com os serviços. Além das Agências oficiais, a partir de 2007 o Governo Estadual implementou postos descentralizados, dentro de sedes de sindicatos de trabalhadores, nas mais diversas áreas. Com eles, o número de locais de atendimento subiu para 260. O sistema usado pelas Agências do Trabalhador do Paraná, desenvolvido pela Companhia Paranaense de Informática (Celepar), se tornou modelo para o país. Com o Simo Internet, toda intermediação de mão-de-obra é feita on-line e o estado é o primeiro do Brasil a contar com Agências Virtuais, com atualizações de vagas em tempo real e avisos de oportunidades disponíveis via mensagem SMS, no celular do candidato. A partir de 2003, todas os postos de atendimento do Sine no estado passaram a oferecer o Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (PPD). Até novembro de 2009, foram abertas 31.024 vagas exclusivas para este público e mais de 12,6 mil foram preenchidas. Destaque para a capacitação dos atendentes das Agências do Trabalhador, que aprendem a linguagem de sinais, e para as parcerias do Governo com o Ministério Público do Trabalho, a Delegacia Regional do Trabalho e a Secretaria de Educação, além do Sistema S. As Agências do Paraná contam, ainda, com a Central do Profissional Autônomo (CPA). Uma inovação paranaense, criada em 2005 e que ficou popularmente conhecida como “Disque Pequenos Serviços”. Hoje são oito Centrais em funcionamento no estado e o objetivo é fazer a ponte entre empregadores e trabalhadores autônomos, que atuam por períodos determinados. Os cadastros são feitos com enorme rigor e formam um banco de talentos, atualizado a cada seis meses. O empregador liga para a Central e solicita o serviço, recebe três currículos para analisar e uma estimativa de custo. Outra facilidade é Teleconsulta Trabalhista. Criado em 1993, no primeiro governo de Roberto Requião, o programa foi ampliado em 2004 para atender empregados e empregadores do Paraná e do Brasil. O serviço é gratuito e presta consultoria jurídica na área de direito trabalhista. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 18 horas, pelo telefone 0800 410141 e pelo email teleconsulta@setp.pr.gov.br. São realizados em média 1,2 mil atendimentos todos os meses Qualificação - desde janeiro de 2003, o Governo Estadual investiu R$ 19.441.376,57 na qualificação profissional dos trabalhadores. Cerca de 50 mil pessoas passaram pelos cursos gratuitos oferecidos, em parceria com o Governo Federal, por meio do Plano Territorial de Qualificação (Planteq) e do Plano Setorial de Qualificação (PlanSeQ). Com recursos do Tesouro Estadual, o Paraná é o único estado brasileiro em que beneficiários do programa Bolsa Família, moradores da capital e do interior, têm aulas gratuitas voltadas para o setor de Construção Civil. Ao todo, moradores de 34 cidades paranaenses participam dos cursos de pintor, azulejista, encanador, carpinteiro, mestre de obras, desenhista, eletricista, operador de trator, gesseiro, auxiliar de escritório e almoxarife. Em 2009, a Secretaria de Trabalho criou o Plano Estadual de Qualificação Profissional, com ações voltadas para o setor de Transportes. Foram qualificados e requalificados, 1.372 condutores de veículos escolares e mais 100 de ônibus da Linha Saúde. O conteúdo programático é composto de 20% de carga horária para conteúdos gerais como direitos e deveres do cidadão, legislação trabalhista, saúde e segurança, e 80% voltados para conteúdo específico (direção defensiva, primeiros socorros, manutenção básica do veículo). Os investimentos ultrapassaram R$ 506 mil. Moradores da Vila Osternack, no bairro Sítio Cercado, em Curitiba, receberam cursos de costura, informática e cozinha. Em parceria com o Projeto Segurança Social, desenvolvido pela Polícia Militar, foram beneficiadas 110 pessoas e os valores para as aulas somam R$ 38.400,00. Iniciativas voltadas para a capacitação e apoio de organizações de trabalhadores baseadas em cooperativas, associações, redes de cooperação e empresas autogestionadas, que fazem atividades de produção de bens e serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário, são apoiadas pelo Programa Paranaense de Economia Solidária (Ecosol). Criado em 2003, o Ecosol qualificou cerca de 2,1 mil pessoas e investiu R$ 648.860,00. Foram oferecidos cursos de Associativismo, Cooperativismo e Gestão de Empreendimentos Solidários e, no último ano, mapeados 808 empreendimentos solidários no estado, em 142 municípios paranaenses, com aproximadamente 49 mil pessoas envolvidas.