O governador Orlando Pessuti reuniu-se com deputados estaduais nesta terça-feira (26) para pedir agilidade na tramitação dos projetos de lei de iniciativa do governo na Assembleia Legislativa. Pessuti assegurou que está trabalhando com dinamismo para entregar o governo do Paraná ao seu sucessor em situação melhor do que o recebeu em março deste ano.
“Entregar o governo do Paraná com os seus compromissos em dia não é apenas uma obrigação constitucional, mas uma questão de honra para mim. Da mesma forma como o presidente Nelson Justus quer entregar a Assembleia Legislativa ao seu próximo presidente em condições melhores do que a encontrou ao assumir. É um avanço natural e necessário que todos temos a responsabilidade de conduzir”, disse.
Pessuti garantiu que o governador eleito Beto Richa terá participação nas decisões a ser tomadas nestes dois últimos meses do seu mandato e lembrou que ambos têm conversado regularmente. “Nada temos a esconder e nada será feito sem conversarmos com o próximo governo e a equipe de transição”, disse.
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Nelson Justus, exaltou a forma democrática como o governador Orlando Pessuti está conduzindo o processo de transição do governo. “Isso é importantíssimo e é bem característico do Pessuti, reunir os deputados para contar qual a situação do Paraná. A Assembleia Legislativa tem interesse em aprovar o máximo de projetos ainda nesta gestão, sem criar qualquer tipo de embaraço ao governo”, afirmou.
Pessuti destacou que já iniciou discussões sobre a lei do IPVA, que entrará em vigor no ano que vem, e sobre a situação da ParanaPrevidência com o governador eleito. “Desde que fui empossado, determinei que a situação da ParanaPrevidência fosse avaliada com rigor”, disse. O governador lembrou que, quando o governo de Jaime Lerner encaminhou o projeto de criação da instituição, ele e outros deputados já haviam alertado para a necessidade de ser feitos ajustes na personalidade jurídica da ParanaPrevidência.
QUESTÃO DE ESTADO – O governador ressaltou que as questões atualmente em análise pela Assembleia Legislativa não são pessoais, mas projetos antigos que refletem o desejo da população paranaense. É o caso da criação da Secretaria de Estado da Mulher, proposta ainda em 2002 no plano de governo, mas efetivamente encaminhada apenas recentemente.
A criação e estruturação da Defensoria Pública também foi destacada por Pessuti. “É um compromisso que tem 21 anos, que está previsto na Constituição Estadual. Não é coisa de final de mandato, houve um amplo debate na sociedade.“Se é oportuno implementá-la neste momento é a Assembleia que decide”, disse.
O governador prestou conta aos deputados sobre o andamento das obras das clínicas da mulher e da criança, das escolas e bibliotecas cidadãs em todo o Paraná. “Esses projetos são compromissos assumidos anteriormente pelos deputados e pelo governo, em benefício dos municípios paranaenses”, destacou.
A formalização da Universidade Estadual do Paraná, segundo o governador, é um projeto que vem sendo aperfeiçoado ao longo dos últimos anos. “Depois de sete anos, em sete meses, estamos produzindo o estatuto que dará consequência à lei de criação da Universidade, com sede em Curitiba. Mas nenhum campus terá que ser construído, vamos integrar os já existentes”, explicou
COPA 2014 - A aprovação pela Câmara Municipal de Curitiba de dois projetos de lei que beneficiam Curitiba como cidade-sede do mundial de futebol foi comentada pelo governador com os deputados. Foram aprovados, em primeira votação, a transferência de potencial construtivo para a reforma do estádio Joaquim Américo, a Arena da Baixada, e a lei de isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as atividades da Fifa no Mundial.
A exemplo do avanço na Câmara Municipal, o governador pediu aos deputados que se empenhem para assegurar a realização da Copa do Mundo de 2014 na capital paranaense. “A conclusão caberá à próxima administração, mas é preciso que todos instrumentos legais estejam prontos e aprovados agora. É algo que precisa ser feito”, disse. A aprovação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Estadual (FDE) e a isenção de impostos estaduais à Fifa hoje são matérias em discussão na Assembleia.
Pessuti ressaltou a importância de o Executivo e o Legislativo trabalharem em sintonia no período que antecede a posse do governador eleito. “Juntos, com a ajuda e compreensão dos deputados, vamos terminar melhor esta gestão”, afirmou.
“Entregar o governo do Paraná com os seus compromissos em dia não é apenas uma obrigação constitucional, mas uma questão de honra para mim. Da mesma forma como o presidente Nelson Justus quer entregar a Assembleia Legislativa ao seu próximo presidente em condições melhores do que a encontrou ao assumir. É um avanço natural e necessário que todos temos a responsabilidade de conduzir”, disse.
Pessuti garantiu que o governador eleito Beto Richa terá participação nas decisões a ser tomadas nestes dois últimos meses do seu mandato e lembrou que ambos têm conversado regularmente. “Nada temos a esconder e nada será feito sem conversarmos com o próximo governo e a equipe de transição”, disse.
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Nelson Justus, exaltou a forma democrática como o governador Orlando Pessuti está conduzindo o processo de transição do governo. “Isso é importantíssimo e é bem característico do Pessuti, reunir os deputados para contar qual a situação do Paraná. A Assembleia Legislativa tem interesse em aprovar o máximo de projetos ainda nesta gestão, sem criar qualquer tipo de embaraço ao governo”, afirmou.
Pessuti destacou que já iniciou discussões sobre a lei do IPVA, que entrará em vigor no ano que vem, e sobre a situação da ParanaPrevidência com o governador eleito. “Desde que fui empossado, determinei que a situação da ParanaPrevidência fosse avaliada com rigor”, disse. O governador lembrou que, quando o governo de Jaime Lerner encaminhou o projeto de criação da instituição, ele e outros deputados já haviam alertado para a necessidade de ser feitos ajustes na personalidade jurídica da ParanaPrevidência.
QUESTÃO DE ESTADO – O governador ressaltou que as questões atualmente em análise pela Assembleia Legislativa não são pessoais, mas projetos antigos que refletem o desejo da população paranaense. É o caso da criação da Secretaria de Estado da Mulher, proposta ainda em 2002 no plano de governo, mas efetivamente encaminhada apenas recentemente.
A criação e estruturação da Defensoria Pública também foi destacada por Pessuti. “É um compromisso que tem 21 anos, que está previsto na Constituição Estadual. Não é coisa de final de mandato, houve um amplo debate na sociedade.“Se é oportuno implementá-la neste momento é a Assembleia que decide”, disse.
O governador prestou conta aos deputados sobre o andamento das obras das clínicas da mulher e da criança, das escolas e bibliotecas cidadãs em todo o Paraná. “Esses projetos são compromissos assumidos anteriormente pelos deputados e pelo governo, em benefício dos municípios paranaenses”, destacou.
A formalização da Universidade Estadual do Paraná, segundo o governador, é um projeto que vem sendo aperfeiçoado ao longo dos últimos anos. “Depois de sete anos, em sete meses, estamos produzindo o estatuto que dará consequência à lei de criação da Universidade, com sede em Curitiba. Mas nenhum campus terá que ser construído, vamos integrar os já existentes”, explicou
COPA 2014 - A aprovação pela Câmara Municipal de Curitiba de dois projetos de lei que beneficiam Curitiba como cidade-sede do mundial de futebol foi comentada pelo governador com os deputados. Foram aprovados, em primeira votação, a transferência de potencial construtivo para a reforma do estádio Joaquim Américo, a Arena da Baixada, e a lei de isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as atividades da Fifa no Mundial.
A exemplo do avanço na Câmara Municipal, o governador pediu aos deputados que se empenhem para assegurar a realização da Copa do Mundo de 2014 na capital paranaense. “A conclusão caberá à próxima administração, mas é preciso que todos instrumentos legais estejam prontos e aprovados agora. É algo que precisa ser feito”, disse. A aprovação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Estadual (FDE) e a isenção de impostos estaduais à Fifa hoje são matérias em discussão na Assembleia.
Pessuti ressaltou a importância de o Executivo e o Legislativo trabalharem em sintonia no período que antecede a posse do governador eleito. “Juntos, com a ajuda e compreensão dos deputados, vamos terminar melhor esta gestão”, afirmou.
