O governador Orlando Pessuti participa nesta quinta-feira (8), às 19 horas, no Hotel Mercure Internacional, em Foz do Iguaçu, a 4ª Conferência Estadual das Cidades, que segue até o dia 9 de abril (sexta-feira). O evento será aberto na quarta-feira (7) pelo secretário do Desenvolvimento Urbano e presidente do Conselho das Cidades do Paraná (Concidades-PR), Forte Netto, e contará com a presença do prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi, além de representantes do poder público e da sociedade civil organizada.
O secretário Forte Netto revelou que 3.697 delegados (2.056 titulares e 1.641 suplentes), eleitos nas conferências municipais e indicados pelas entidades com atuação em âmbito estadual, devem participar dos três dias do evento, ao lado de 62 membros do Concidades-PR, considerados delegados titulares natos, e 300 observadores. “É de extrema importância que estas instâncias indiquem os seus representantes para que possamos avançar em direção ao fortalecimento do regime democrático”, ressalta.
Apenas os delegados titulares terão direito à voz e voto na plenária e nos grupos temáticos. Caso os delegados titulares não compareçam no período de credenciamento (das 14 às 22 horas, no dia 7, e das 8 às 12 horas, no dia 8), os suplentes podem assumir a titularidade. Se não, estes se credenciam como observadores (no período das 12 às 14 horas, no dia 8), com direito à voz nos eixos temáticos, mas não a voto, conforme proposta de Regulamento que será aprovada durante o evento.
O tema da 4ª Conferência das Cidades é “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano”, e o lema, “Cidades para todos com gestão democrática, participativa e controle social”.
Atividades - No encontro estadual serão selecionadas as oito propostas paranaenses, retiradas das conferências municipais e sistematizadas segundo critérios de abrangência e incidência, para a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), sendo duas para cada um dos quatro eixos temáticos recomendados pelo Ministério das Cidades. Os eixos são: criação e implementação de conselhos das cidades e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal; aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.
Durante o evento, também serão retiradas as 16 proposições, de âmbito estadual, que serão encaminhadas ao Concidades-PR, e às instâncias estaduais de competência, para servirem de diretrizes à Política Estadual de Desenvolvimento Urbano. Além disso, serão eleitos os 80 representantes paranaenses para a 4ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada em junho, em Brasília, bem como eleitos os membros da segunda gestão do Concidades Paraná (2011-2013).
A programação completa do evento está disponível no site: www.4conferenciadascidades,pr.gov.br no link “Programação”.