O governador Orlando Pessuti foi recebido nesta terça-feira (9), em Brasília, pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, que se propôs a ajudar o Paraná na busca de recursos para a saúde e educação e, ainda, nas negociações junto a Secretaria Nacional de Portos para que seja fornecida autorização para utilização do superávit da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) pelo Tesouro do Estado.
“Tratamos de várias pendências com o ministro, que disse que não medirá esforços, por exemplo, para conseguir a liberação de R$ 75 milhões, destinados ao pagamento de hospitais, consórcios regionais de saúde e Apaes”, afirmou o governador.
Atendendo pedido de Pessuti, o ministro Paulo Bernardo manteve contato com dirigentes da Secretaria Nacional de Portos para obter autorização para que parte do superávit dos Portos de Paranaguá e Antonina seja repassado ao Tesouro do Estado do Paraná.
Pela Lei Orçamentária Anual (LOA), todas as autarquias, órgãos de regime especial, empresas públicas e fundos estaduais devem recolher 80% dos seus superávits referentes a 2009 ao Tesouro Geral do Estado.
Pessuti pretende usar os recursos – cerca de R$ 150 milhões – em obras de infraestrutura. O restante seria usado pela Appa em obras de dragagem, ampliação de cais, ações de segurança e ambientais nos portos de Paranaguá e Antonina.
O governador revelou ainda que parte dos recursos de R$ 75 milhões será destinada à construção de Clínicas de Atendimento à Mulher e à Criança em vários municípios doParaná.
“O fato é que os repasses da saúde são cada vez menores”, lamentou o governador, que está trabalhando para elevar os valores destinados ao Paraná. “Estamos fazendo um esforço enorme para conseguir mais recursos”, acrescentou.
EDUCAÇÃO - O ministro Paulo Bernardo assumiu o compromisso de ajudar o governador a buscar mais recursos no Ministério da Educação para a construção, reforma e ampliação de escolas.
“Além disso, existe um pedido da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para que o governo federal libere R$ 1 mil por aluno matriculado no ensino superior no Paraná. Estamos trabalhando para a liberação desses recursos”, disse Pessuti, que vai tentar também resolver em definitivo a situação dos professores da Vizivale (Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu).
Os professores tiveram que participar de 310 horas de aula, à distância, em curso complementar, pelo Instituto Federal do Paraná, para que seus diplomas fossem reconhecidos pelo Ministério da Educação.
A situação, no entanto, permanece inalterada, prejudicando cerca de 35 mil estudantes do curso normal superior, já que o curso não é reconhecido pelo MEC. “Queremos resolver esta questão definitivamente. Esta não é a primeira vez que estamos em Brasília para tratar do assunto”, afirmou.