A partir de 1º. de novembro, os agentes do Sistema Penitenciário do Paraná vão cumprir uma nova escala de trabalho. O decreto que altera os turnos de trabalhos dos servidores penitenciários foi assinado nesta quarta-feira (20) pelo governador Orlando Pessuti e pelo o secretário da Justiça e da Cidadania, José Moacir Favetti.
“Hoje se estabelece um compromisso entre Governo do Estado e agentes penitenciários que - por meio de conversas e estudos com a categoria e membros dos órgãos governamentais, para ajustar as reivindicações de forma legal, transparente e equilibrada - implementa a nova escala de trabalho, a fim de melhor qualidade dos serviços”, analisou Pessuti.
“A vigência do decreto será no primeiro dia de novembro, a fim de não interferir nas folhas de pagamento e de proporcionar tempo, para a organização dos novos turnos de trabalho, pelo Departamento Penitenciário”, concluiu o governador.
Para Favetti, a sensibilidade do governo Pessuti quanto às reivindicações dos agentes - de forma prática com funcionários e comprometidos não só na segurança dos presos, mas em promover a ressocialização daqueles que perderam a liberdade e não a dignidade - se concretiza com a assinatura deste decreto, sem impactos financeiros na folha de pagamento, assim como no quadro funcional”, detalhou.
DUAS ESCALAS - A atual escala cumprida pelos agentes penitenciários é de 12 horas de trabalho para 36 horas de descanso. Com a alteração, passam a ser duas escalas: a primeira de 24 horas por 48 e a segunda intercalada por 12 por 60 horas.
“A ação do governador e da Secretaria de Justiça é um divisor de águas para a categoria. A mudança vai proporcionar mais tempo dos agentes com familiares e a redução do estresse, o que vai resultar numa melhor qualidade do serviço”, avaliou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, José Roberto Neves.
REMANEJAMENTO – A resolução que institui o processo de remanejamento voluntário também foi assinado pelo secretário da Justiça e da Cidadania, José Moacir Favetti. Em razão de inúmeras solicitações de agentes penitenciários que pretendem ser transferidos de unidades penitenciárias e de cidades, a Secretaria adota esse procedimento que irá fazer uma análise de todos os pedidos.
O agente penitenciário interessado deve procurar o setor de Recursos Humanos de sua unidade de trabalho, preencher um formulário, que será enviado ao Departamento Penitenciário que, por sua vez, através de uma comissão especial, realizará a avaliação de cada caso, conforme critérios estabelecidos na resolução e disponibilidade de vagas nas unidades preteridas.
“Mais uma vez, Secretaria da Justiça, Depen e Governo se unem para melhorar as condições de trabalhos dos servidores penitenciários”, afirmou o coordenador do Depen-PR, Cezinando Paredes.
Também participaram do evento com o governador Orlando Pessuti o secretário-chefe da Casa Civil, Ney Caldas; o chefe de gabinete e a diretora-geral da Secretaria da Justiça, Ideivalter Gomes de Carvalho e Elizabeth Guimarães, respectivamente.
“Hoje se estabelece um compromisso entre Governo do Estado e agentes penitenciários que - por meio de conversas e estudos com a categoria e membros dos órgãos governamentais, para ajustar as reivindicações de forma legal, transparente e equilibrada - implementa a nova escala de trabalho, a fim de melhor qualidade dos serviços”, analisou Pessuti.
“A vigência do decreto será no primeiro dia de novembro, a fim de não interferir nas folhas de pagamento e de proporcionar tempo, para a organização dos novos turnos de trabalho, pelo Departamento Penitenciário”, concluiu o governador.
Para Favetti, a sensibilidade do governo Pessuti quanto às reivindicações dos agentes - de forma prática com funcionários e comprometidos não só na segurança dos presos, mas em promover a ressocialização daqueles que perderam a liberdade e não a dignidade - se concretiza com a assinatura deste decreto, sem impactos financeiros na folha de pagamento, assim como no quadro funcional”, detalhou.
DUAS ESCALAS - A atual escala cumprida pelos agentes penitenciários é de 12 horas de trabalho para 36 horas de descanso. Com a alteração, passam a ser duas escalas: a primeira de 24 horas por 48 e a segunda intercalada por 12 por 60 horas.
“A ação do governador e da Secretaria de Justiça é um divisor de águas para a categoria. A mudança vai proporcionar mais tempo dos agentes com familiares e a redução do estresse, o que vai resultar numa melhor qualidade do serviço”, avaliou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, José Roberto Neves.
REMANEJAMENTO – A resolução que institui o processo de remanejamento voluntário também foi assinado pelo secretário da Justiça e da Cidadania, José Moacir Favetti. Em razão de inúmeras solicitações de agentes penitenciários que pretendem ser transferidos de unidades penitenciárias e de cidades, a Secretaria adota esse procedimento que irá fazer uma análise de todos os pedidos.
O agente penitenciário interessado deve procurar o setor de Recursos Humanos de sua unidade de trabalho, preencher um formulário, que será enviado ao Departamento Penitenciário que, por sua vez, através de uma comissão especial, realizará a avaliação de cada caso, conforme critérios estabelecidos na resolução e disponibilidade de vagas nas unidades preteridas.
“Mais uma vez, Secretaria da Justiça, Depen e Governo se unem para melhorar as condições de trabalhos dos servidores penitenciários”, afirmou o coordenador do Depen-PR, Cezinando Paredes.
Também participaram do evento com o governador Orlando Pessuti o secretário-chefe da Casa Civil, Ney Caldas; o chefe de gabinete e a diretora-geral da Secretaria da Justiça, Ideivalter Gomes de Carvalho e Elizabeth Guimarães, respectivamente.
