As empresas que mantêm em seu quadro até 4 funcionários foram responsáveis pela geração de 6.107 novos empregos em Curitiba durante os quatro primeiros meses deste ano. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e mostram que o número corresponde à 55% do total de novos postos de trabalho formal gerados por todas empresas da cidade durante o período, que alcançou a marca de 11.135 novos empregos. Para o secretário de estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, deputado Nelson Garcia, é clara a associação dos números com as políticas públicas do Estado para geração de empregos. “Os números não deixam dúvidas de que a isenção de ICMS às micros e pequenas empresas, adotada pelo governador Roberto Requião, é uma das grandes responsáveis pelo fortalecimento dessas empresas que, isentas de impostos, criaram novas oportunidades de emprego”, analisa o secretário. “Essa é a troca de impostos por empregos, que o governador defende ao estabelecer o regime fiscal diferenciado para as micros e pequenas empresas”, lembra ainda Nelson Garcia. Entre os setores que mais criaram oportunidades de emprego, entre janeiro e abril de 2007 em Curitiba, estão os de serviços (50% dos novos empregos), comércio (22,5%), indústria de transformação (13,2%) e construção civil (12,4%). Na atividade de serviços o segmento de alojamento, alimentação e manutenção foi o destaque, concentrando 2.655 das novas vagas. Duas políticas – O secretário Nelson Garcia defende que os resultados vistos em Curitiba são frutos também das políticas desenvolvidas pelo governo Lula, que se complementam às de Requião. “O aumento na concessão de créditos pessoais, a expansão dos empregos, gerando um aumento na massa salarial, e a estabilidade da economia, proporcionando um aumento real do salário em todo o país, são fatores que refletem positivamente para a grande criação de empregos no Paraná, inclusive entre as micros e pequenas empresas de Curitiba”, afirma. Segundo o coordenador do Sistema Público de Emprego no Paraná da SETP, Messias da Silva, os setores de destaque em Curitiba, durante os quatro primeiros meses deste ano, seguem a questão sazonal, e a especificidade de uma cidade grande como Curitiba, que oferece oportunidades de empregos com qualificação dos trabalhadores. Porém, segundo ele, a tendência do Paraná e do país é um grande ano para o setor da Indústria de Transformação e da Construção Civil. “O grande impulso do país na indústria de transformação está refletindo no Paraná também, com a indústria de álcool e biodiesel. Já para a área de construção civil, o que impulsiona o setor é o próprio otimismo do país, com a expectativa do crescimento da economia brasileira em 5% neste ano” afirma Messias. ICMS – Em 2003, o Governo do Estado do Paraná estabeleceu um regime fiscal diferenciado para as Micros e Pequenas empresas. A política estipula a cobrança de imposto de forma graduada, de acordo com o faturamento mensal das empresas, isentando a carga tributária das microempresas, e diminuindo a alíquota de Imposto sobre Circulação Mercadorias e Serviços (ICMS) para as pequenas. O regime vigente estabelece isenção do imposto para empresas com faturamento mensal de até R$ 30 mil. Para as empresas com faturamento tributável entre R$ 30 e R$ 66 mil, a taxa de imposto a ser paga é de 2%. A tabela de cálculo prevê, para empresas com faturamento entre R$ 66 mil e R$ 166 mil, imposto de 3%. Para as empresas com faturamento mensal superior a R$ 166 mil, a incidência do ICMS chega a 4%. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda, mais de 175 mil micros e pequenas empresas são beneficiadas com a isenção ou a redução do imposto no Paraná.