Pedágio de R$ 1,16 em SP aponta que tarifas no Paraná são abusivas

Na licitação do trecho oeste do Rodoanel, em São Paulo, a proposta vencedora apresentou desconto de 61,05% sobre o estipulado no edital
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11/03/2008 - 15:20
Editoria
O Paraná teve nesta terça-feira (11) mais uma comprovação de que as tarifas de pedágio cobradas no Estado são abusivas e necessitam de uma revisão completa. Na licitação do trecho oeste do Rodoanel, em São Paulo, a proposta vencedora apresentou desconto de 61,05% sobre o estipulado no edital, o que gerou uma tarifa de pedágio de R$ 1,168 no trecho que liga as rodovias Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castelo Branco, Bandeirantes e Anhangüera. Além de oferecer a tarifa bem abaixo dos R$ 3 estipulados no leilão, a empresa vencedora vai ter que pagar ao Estado de São Paulo R$ 2 bilhões nos próximos dois anos: R$ 200 milhões de entrada e o restante em parcelas mensais provenientes da receita do pedágio. “É mais uma demonstração de que no Paraná as tarifas estão completamente fora da realidade econômica brasileira. Os benefícios do modelo de pedágio implantado no Paraná são poucos em relação aos altos preços cobrados”, afirma o secretário dos Transportes, Rogério W. Tizzot. “O sistema precisa e está sendo revisto integralmente pelo corpo técnico do DER. Estamos realizando a revisão total dos contratos com base nos conceitos do leilão realizado pelo Governo Federal no ano passado”, acrescentou. Em outubro de 2007, o Governo Federal privatizou três trechos de rodovias que cortam o Paraná. Assim como a recente concessão feita em São Paulo, os descontos chegaram à casa dos 60 % com as tarifas entre R$ 1,02 a R$ 2,54. REVISÃO - De acordo com Tizzot, técnicos do DER trabalham em cálculos que levam em conta a Taxa Interna de Retorno (TIR) – fator que reflete o lucro das concessionárias. Nas concessões federais, a TIR fica em 8,95%. Já no Paraná, a taxa chega a 20%. “A revisão da TIR é um dos procedimentos. Vamos repactuar os contratos em todos os seus complexos termos. Estamos construindo uma realidade a partir do resultado dessa licitação federal. Contudo, isso tem que ser feito com base na conceituação que foi adotada pelo governo federal através da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)”, destacou. Além da TIR, serão revistos também os custos das concessionárias (administração, obras, serviços, conservação), o cronograma de obras e outros assuntos que venham a possibilitar a redução das tarifas. Tizzot detalhou que os estudos também vão levar em consideração as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aos editais de pedágio licitados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres no final de 2007. “Estamos em contato com a ANTT para ter conhecimento detalhado dos conceitos que foram adotados. Nos interessa adaptar esses conceitos para tentarmos uma repactuação dos contratos existentes”, reforçou. “Queremos transpor esses conceitos, desenvolvidos pela Agência Nacional e pelo TCU, para os nossos contratos visando a redução da tarifa”, completou.

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