A ParanaPrevidência, que tem patrimônio superior a R$ 5 bilhões, é o mais sólido fundo de previdência funcional da América do Sul e Central e está acelerando a redução do déficit previdenciário no Estado, diz José Maria Correia, presidente da instituição. “Nos últimos 12 meses, a ParanaPrevidência economizou para o Estado R$ 266 milhões, e pôde negociar um adiamento de créditos previdenciários a receber do governo”, acrescenta. Os gastos do governo com a previdência do funcionalismo público estadual chegaram a R$ 189 milhões no último mês. Desse total, o Tesouro do Estado, que paga as aposentadorias e pensões mais antigas, cobriu R$ 165 milhões, e o fundo de capitalização da ParanaPrevidência os restantes R$ 24 milhões. Desde novembro do ano passado, este fundo pagou R$ 266 milhões da folha de benefícios previdenciários, valor que de outra forma sairia dos cofres públicos. “Em 2003, início do governo Requião, a ParanaPrevidência cobria 2,5% dos gastos do estado com a previdência. Essa fatia foi ampliada rapidamente, hoje cobre quase 13%, e calcula-se que antes de 2018 estará pagando metade da conta”, ressalta Correia. CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS – A ParanaPrevidência administra dois fundos. O primeiro deles, chamado de Fundo Financeiro, paga os benefícios dos aposentados e pensionistas mais antigos, com recursos repassados todo mês pelo Tesouro estadual. O outro, o Fundo de Previdência, funciona no sistema de capitalização, em que os recursos recolhidos dos servidores em atividade e do governo são investidos para pagar os benefícios futuros, funcionando como uma poupança coletiva. É este fundo que está desonerando as contas do estado. Na época da criação do atual sistema previdenciário, os cálculos atuariais indicavam a necessidade de recolhimento de contribuições previdenciárias de 21,93% da folha de pagamentos do estado, metade dos quais seriam pagos pelos segurados (mediante desconto em folha) e a outra metade pelo governo. No entanto, como nos primeiros anos esse fundo teria poucos benefícios a pagar, o atuário calculou que o governo não precisaria repassar à ParanaPrevidência, de imediato, o total das contribuições previstas. A Nota Técnica Atuarial, anexada à Lei 12.398, que criou a ParanaPrevidência, previu que o governo recolheria apenas 64,08% do total das contribuições nos dois primeiros anos (isto é, de maio de 1999 a abril de 2001); e recolheria 83,30% das contribuições devidas nos dois anos seguintes (maio de 2001 a abril de 2003). Esse “desconto” – de 35,92% nos dois primeiros anos, e de 16,70% nos dois anos seguintes – seria considerado passivo previdenciário do estado para com a ParanaPrevidência e pago posteriormente, de acordo com as necessidades do Fundo de Previdência, devidamente corrigido. Os valores não repassados à ParanaPrevidência nos primeiros anos, foram atualizados mensalmente pelo IGPM mais 6% ao ano – índice chamado de “mínimo atuarial”, ou meta a ser alcançada pelo fundo. Os pagamentos começariam em maio de 2006 e se estenderiam por 23 anos. Contudo, com o término do período de carência, levando em consideração a situação confortável das finanças da ParanaPrevidência, o governo e a entidade decidiram negociar um novo prazo para início dos pagamentos dos valores não recolhidos. Essas negociações estão em curso e os créditos continuam recebendo atualização mensal. REFERÊNCIA NACIONAL – “A ParanaPrevidência tem sido referência para outros estados, pela solidez, pela eficiência, e porque está gradualmente desonerando o Tesouro estadual dos gastos previdenciários”, afirma José Maria Correia. “A boa gestão do sistema de previdência, ao mesmo tempo em que traz segurança para os servidores estaduais, permite ao governo ampliar seus investimentos na área social”. A solução do déficit previdenciário, acrescenta Correia, começou no primeiro governo Requião, quando foi criado um fundo para os servidores estaduais, o qual, mais tarde, inspirou a criação da ParanaPrevidência. Há uma série de indicadores que demonstram a solidez da entidade, segundo Correia. O mais evidente deles são os ativos superiores a 5,1 bilhões de reais, que colocam a ParanaPrevidência como o maior fundo previdenciário de servidores estaduais não só do Brasil, mas de toda a América do Sul e Central. Além disso, conta o presidente da instituição, “este ano, a pesquisa anual da revista Amanhã sobre grupos econômicos e empresas colocou a ParanaPrevidência em primeiro lugar em duas categorias: menor endividamento e maior liquidez entre as organizações do Paraná”. Na classificação geral dos grupos da região sul do país, a entidade ficou na quinta posição. Nessa pesquisa, a categoria Maior Liquidez enumera as empresas de acordo com a relação entre ativo circulante e passivo circulante. Quanto maior o índice, que reflete a capacidade da empresa cumprir suas obrigações de curto prazo, maior a liquidez. A ParanaPrevidência obteve o primeiro lugar com um índice de 182,52, ficando o segundo lugar para a Banestado Leasing, com índice bem menor (35,13). Na categoria Menor Endividamento, os analistas classificam as empresas de acordo com a participação de recursos de terceiros no ativo total. Quanto menor o percentual encontrado, menos comprometido está o patrimônio. A ParanaPrevidência ficou em primeiro lugar nesse aspecto, com um índice de 0,55%, enquanto a segunda colocada (Banestado Leasing) apresentou índice de 3,47%. No ranking geral dos 500 maiores grupos e empresas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, colocou-se na décima-segunda posição. SUPERÁVIT – Esse não foi o único destaque obtido pela instituição este ano. Estudo do Núcleo Atuarial de Previdência, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, colocou o Paraná como um dos cinco estados com superávit na conta previdenciária. A pesquisa, divulgada em abril, concluiu que, dos 27 estados da federação, um está com as contas equilibradas, 21 apresentam déficit, e apenas cinco tem contas positivas. O sistema previdenciário dos servidores paranaenses, que é administrado pela ParanaPrevidência, apresentou superávit de R$ 337 milhões, segundo o cálculo dos pesquisadores. No ranking preparado pela UFRJ, que usa como critério o Índice de Desenvolvimento Previdenciário (IDP), o Paraná subiu duas posições em relação à pesquisa anterior. O que permitiu ao Paraná passar da sétima posição do ranking anterior para a quinta no deste ano, foi o crescimento patrimonial de 24,6% de 2005 a 2006, explica o presidente da ParanaPrevidência. O aumento dos ativos, nesse período, foi de R$ 984 milhões. Com as contas no azul estão, pela ordem de classificação, Roraima, Tocantins, Espírito Santo, Amazonas e Paraná. No entanto, a diretoria da ParanaPrevidência entende que, na realidade, o Paraná continua sendo estado em melhor situação previdenciária. Só não ficou em primeiro lugar neste ranking da UFRJ em decorrência dos expressivos reajustes concedidos aos servidores pelo governo estadual.Ou seja, contraditoriamente, estados criados recentemente e que contam com reduzido número de aposentados, e outros que não concederam reajustes aos inativos, receberam pontuações não concedidas ao Paraná neste aspecto.