O Paraná terá, a partir do mês que vem, financiamento do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) a ser oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O serviço será ofertado nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). A previsão é de sejam atendidos mais de 598 municípios em todo o País, dos quais 23 no Paraná.
A coordenadora de Apoio à Gestão Municipal da Política de Assistência Social da Secretária do Trabalho, Ironi Vieira de Camargo, explica que para formalizar a participação no programa, os municípios selecionados devem participar de três etapas para a implementação.
A primeira chama-se “aceite” e deve ser completada entre os dias 26 de maio e 27 de junho de 2008, na aba “Partilha” do SUASWEB. Através dessa etapa, o município concorda com o valor do co-financiamento, toma conhecimento e aceita os compromissos para participar do programa.
De acordo com Ironi, os municípios que não possuírem condições imediatas de cumprir as regras e compromissos, mas tiverem interesse em participar a partir de dezembro de 2008, deverão manifestar o “aceite” do dia 1º ao dia 27 de junho.
“Estes municípios passarão a ser co-financiados a partir de dezembro de 2008, recebendo o primeiro repasse no início de janeiro de 2009. Já os municípios que não tiverem interesse no co-financiamento para a implantação do PAIF não devem se manifestar”, acrescenta.
A segunda etapa consiste no preenchimento da Ficha de Monitoramento do Cras, pelo gestor municipal de assistência social, demonstrando capacidade de implantação dos Cras. “Essa etapa será realizada em dois momentos, dependendo da data em que o município aceitou os termos de compromissos para a implantação do PAIF. Assim, até o dia 31 de maio, o município deverá preencher a Ficha de Monitoramento no período de 2 de junho a 10 de agosto de 2008. Caso o município complete a primeira etapa após o dia 31de maio, o preenchimento da Ficha de Monitoramento deverá ocorrer de 01 de dezembro de 2008 a 10 de fevereiro de 2009”, destaca a coordenadora.
Já a terceira etapa diz respeito ao monitoramento e acompanhamento das condições de implantação dos Cras pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), MDS e o Governo do Estado, e será discutida entre eles.
VALOR - O co-financiamento nos Cras do Paraná totalizam mais de R$ 123 mil. Devem receber o benefício os municípios de Ampére, Astorga, Colorado, Corbélia, Cornélio Procópio, Cruzeiro do Sul, Dois Vizinhos, Douradina, Engenheiro Beltrão, Guaraniaçu, Ibiropã, Mariluz, Nova Esperança, Nova Londrina, Paranapoema, Perobal, Planalto, Rolândia, Roncador, Santa Fé, São Jerônimo da Serra, Tupãssi e Umuarama.
Mais informações sobre o co-financiamento estão disponíveis em www.mds.gov.br/suas.
Paraná vai ter 23 municípios aptos a receber recursos de programa social
Financiamento do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) será oferecido mês que vem pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Publicação
23/05/2008 - 15:01
23/05/2008 - 15:01
Editoria