“O Paraná ostenta hoje o melhor sistema penitenciário do País”, afirmou nesta terça-feira (23), em Curitiba, o ex-diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Khuehne. Para Maurício, o Estado está no caminho certo, principalmente no que se refere ao trabalho desenvolvido dentro dos presídios. “O Paraná já tem um número de excelência, e que pode ser aumentado”, disse.
“Centenas de unidades prisionais em todo o País estão ociosas, sem políticas eficientes e adequadas aos presos. Ao contrário do Paraná, onde eles trabalhando e estudam”, afirmou Khuehne, que participou do “Seminário Sistema Penitenciário: Desafios e Soluções”, promovido pelo Governo do Estado no Canal da Música.
Khuehne também destacou o trabalho feito no Estado com os egressos. “O Brasil tem quatro patronatos penitenciários, e apenas dois funcionam. São os dois do Paraná, localizados em Curitiba e Londrina”, afirmou. Khuehne afirmou ainda que é preciso intensificar a assistência àqueles que saem das prisões porque quando o egresso não é assistido, o número de reincidência é maior. “Quando o alvará de soltura é assinado, não se sabe para onde vai o preso, que sai sem dinheiro e vai delinqüir novamente na primeira esquina”, disse.
Também neste ponto, Khuehne elogiou o trabalho desenvolvido no Paraná. “O Paraná já está fazendo isso (assistindo os egressos), com programa pioneiro no País, o Pró-Egresso, com apoio dos patronatos. Por isso a necessidade dos psicólogos, psiquiatra, assistente social e mais ambientes de convívio. Enquanto a média nacional de reincidência gira em torno de 80%, no Paraná está em 30%”, salientou.
Uma das formas de ressocialização, defendeu Khuehne, são as penas alternativas, que também são essenciais para desafogar o sistema penitenciário. Porém, é preciso que haja fiscalização dessas penas, para que sejam efetivamente cumpridas. O ex-diretor geral do Depen mais uma vez destacou o trabalho pioneiro do Paraná, com a criação da Central de Execução de Penas e Medidas Alternativas.
Khuehne colocou alguns pontos que precisam ser avaliados e melhor desempenhados em todos os estados. Entre eles a dualidade na administração dos presos. “Há situações em que os casos de condicionais são administrados por uma secretaria e os de provisória, por outra. Apenas um órgão deve cuidar do sistema prisional, até para que não haja desvio de funções”, defendeu.
Para ele, também é preciso implantar a defensoria pública nos estados. “O Paraná já criou a defensoria, mas ainda não é executada. O preso assistido tem mais perspectivas de liberdade imediata, até pela aplicação do princípio de insignificância, quando a prisão excede o prazo, livramento condicional, fazem com que massa prisional reduza, ficando em patamares normais”, disse.
“Centenas de unidades prisionais em todo o País estão ociosas, sem políticas eficientes e adequadas aos presos. Ao contrário do Paraná, onde eles trabalhando e estudam”, afirmou Khuehne, que participou do “Seminário Sistema Penitenciário: Desafios e Soluções”, promovido pelo Governo do Estado no Canal da Música.
Khuehne também destacou o trabalho feito no Estado com os egressos. “O Brasil tem quatro patronatos penitenciários, e apenas dois funcionam. São os dois do Paraná, localizados em Curitiba e Londrina”, afirmou. Khuehne afirmou ainda que é preciso intensificar a assistência àqueles que saem das prisões porque quando o egresso não é assistido, o número de reincidência é maior. “Quando o alvará de soltura é assinado, não se sabe para onde vai o preso, que sai sem dinheiro e vai delinqüir novamente na primeira esquina”, disse.
Também neste ponto, Khuehne elogiou o trabalho desenvolvido no Paraná. “O Paraná já está fazendo isso (assistindo os egressos), com programa pioneiro no País, o Pró-Egresso, com apoio dos patronatos. Por isso a necessidade dos psicólogos, psiquiatra, assistente social e mais ambientes de convívio. Enquanto a média nacional de reincidência gira em torno de 80%, no Paraná está em 30%”, salientou.
Uma das formas de ressocialização, defendeu Khuehne, são as penas alternativas, que também são essenciais para desafogar o sistema penitenciário. Porém, é preciso que haja fiscalização dessas penas, para que sejam efetivamente cumpridas. O ex-diretor geral do Depen mais uma vez destacou o trabalho pioneiro do Paraná, com a criação da Central de Execução de Penas e Medidas Alternativas.
Khuehne colocou alguns pontos que precisam ser avaliados e melhor desempenhados em todos os estados. Entre eles a dualidade na administração dos presos. “Há situações em que os casos de condicionais são administrados por uma secretaria e os de provisória, por outra. Apenas um órgão deve cuidar do sistema prisional, até para que não haja desvio de funções”, defendeu.
Para ele, também é preciso implantar a defensoria pública nos estados. “O Paraná já criou a defensoria, mas ainda não é executada. O preso assistido tem mais perspectivas de liberdade imediata, até pela aplicação do princípio de insignificância, quando a prisão excede o prazo, livramento condicional, fazem com que massa prisional reduza, ficando em patamares normais”, disse.