O Paraná alcançou o melhor resultado do Sul do país na informação do acompanhamento da saúde, uma das condições para participar do Programa Bolsa Família. Durante o primeiro semestre, o índice de informação passada pelos gestores municipais chegou a 62,5%, taxa que também colocou o Paraná em 7° lugar entre os estados brasileiros.
Dos 399 municípios do Paraná, 214 apresentaram índices de informação superiores a 70% no primeiro semestre de 2008. Apenas nove cidades não obtiveram o índice mínimo. De acordo com as novas regras do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a partir de agosto, os municípios que não atingirem o índice mínimo de 20% no acompanhamento das condições do Bolsa Família perderão o direito aos recursos de apoio à gestão do programa.
Para o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, é muito importante que os municípios realizem a manutenção do acompanhamento das famílias e a informação do cumprimento das condições exigidas. “Este trabalho é uma missão que ajuda a melhorar a situação de pobreza ou extrema pobreza das famílias beneficiárias”, diz.
De acordo com o coordenador do Bolsa Família na Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nircélio Zabot, ao não informar corretamente e pontualmente os números do município, a gestão municipal poderá estar sonegando às famílias o direito ao acesso dos direitos sociais básicos, além de descumprir responsabilidades assumidas no termo de adesão de recursos, destinados mensalmente pelo governo federal.
A manutenção do pagamento de benefícios depende do cumprimento das condicões de saúde, educação e ausência de trabalho infantil. Como condições de saúde, os responsáveis pelas crianças menores de sete anos de idade devem levá-los às unidades de saúde e manter atualizado o calendário de vacinação. Os pais também devem realizar o acompanhamento nutricional, do desenvolvimento, e outras ações.
Outro compromisso é para gestantes que pertencem às famílias beneficiárias. Elas devem fazer o exame pré-natal, agendar consultas nas unidades e participar de atividades educativas sobre aleitamento materno e promoção da alimentação saudável, oferecidas pelas equipes de saúde.
Bolsa Família – O Programa atende, por mês, 426.594 famílias paranaenses com renda mensal por pessoa de até R$ 120,00, cadastradas no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico). No Paraná, são repassados aproximadamente R$ 28,5 milhões, mensalmente, aos beneficiários. A Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social tem o papel de coordenar e assessorar os municípios paranaenses sobre o programa.
Paraná tem melhor taxa de acompanhamento da saúde para o Bolsa Família do Sul do país
A informação, passada pelos gestores municipais chegou a 62,5%, índice que também coloca o Paraná em 7º lugar entre os estados brasileiros neste primeiro semestre de 2008
Publicação
24/07/2008 - 10:50
24/07/2008 - 10:50
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