O Paraná está se articulando para tentar modificar no Senado as regras do novo modelo institucional do setor elétrico, que afrontam os interesses paranaenses. Com o objetivo de aprofundar análises em torno das inovações que se pretende introduzir no setor, o senador Flávio Arns (PT) e o deputado federal Gustavo Fruet (PMDB) estiveram reunidos quinta-feira (26) com diretores da Copel. A intenção é estabelecer uma linha estratégica de ações que permitam preservar os interesses sociais e econômicos da população paranaense e da sua empresa de energia, a Copel, que estão ameaçados por alguns dispositivos previstos no novo modelo. Na próxima semana, o Senado começa a discutir a Medida Provisória 144/03, que, entre outras inovações no setor, propõe a criação de um sistema de “pool” para comercializar a energia elétrica disponível no país. Esse mecanismo é totalmente nocivo ao Paraná, pois obriga as geradoras, a Copel inclusive, a venderem sua energia por preços referenciados ao custo de produção e, na outra ponta, repassa essa energia às distribuidoras (e entre elas, novamente a Copel) por preços que irão refletir uma média geral dos custos de geração – mais altos. Outra novidade é a obrigatoriedade de as concessionárias verticalizadas, como é o caso da Copel, separarem suas atividades de geração e distribuição em empresas distintas, o que irá se traduzir em elevação de custos operacionais e, conseqüentemente, tarifas mais caras. No caso particular da Copel, o governador Roberto Requião, que há muito tempo manifesta firme oposição às medidas, calcula em quase R$ 100 milhões por ano o custo suportado pela empresa, unicamente pelo efeito da tributação de operações feitas entre empresas da própria Copel. Defesa – “O sistema de ‘pool’ e a desverticalização são medidas que vêm prejudicar profundamente os interesses paranaenses e reclamam a ampla mobilização da sociedade para que o Estado não seja mais uma vez prejudicado”, opina o senador Flávio Arns. Para o início da discussão da Medida Provisória no Senado, ele já está finalizando uma série de emendas com o objetivo de corrigir o que qualifica como “distorções nocivas aos projetos sociais e econômicos do Paraná”. Além disso, Arns pretende contar com a mobilização dos parlamentares paranaenses em Brasília, com o apoio de Requião, de técnicos da Copel e de setores representativos da coletividade, como o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – Crea. O presidente do Crea, Luiz Antônio Rossafa, também integrante do Conselho de Administração da Copel, acompanhou o encontro de quinta-feira. O deputado federal Gustavo Fruet, que participou ativamente das discussões da Medida Provisória durante a tramitação e votação na Câmara, participou da reunião na Copel. “A hora é de unir forças e evitar prejuízos que terão sérios efeitos sobre os projetos econômicos e sociais para o Estado”, observa. As novas regras para o funcionamento do setor elétrico brasileiro que são prejudiciais ao Paraná e à Copel encontraram firme oposição de Requião, desde que foram divulgadas no segundo semestre do ano passado. Essa oposição ganhou, depois, a adesão de outros Estados que também conservaram o controle de suas empresas de energia elétrica, como o Rio Grande do Sul (com a CEEE), Santa Catarina (Celesc), Minas Gerais (Cemig), Goiás (Celg) e Distrito Federal (CEB).