O Paraná mais uma vez sai na frente e será um dos primeiros estados brasileiros a garantir subsídio aos produtores de trigo. O governador Roberto Requião assinou um anteprojeto de lei, que será enviado à Assembleia Legislativa, garantindo uma subvenção de 15% no prêmio do seguro das lavouras de trigo do Estado durante o ano de 2009. A iniciativa vai cobrir as perdas, minimizar os riscos do clima e proporcionar mais estabilidade financeira para aproximadamente 15 mil agricultores paranaenses.
Mas isso não é tudo, além de garantir a subvenção de 15% ao prêmio do seguro do trigo, o Governo do Estado dará mais 15% aos agricultores que aderirem ao Irrigação Noturna, programa que reduz em até 60% os custos com energia elétrica utilizadas das 8h da noite às 6h30 da manhã. Com os incentivos, o triticultor paranaense poderá obter até 100% de subvenção do seguro do trigo, uma vez que o projeto do Governo do Paraná é complementar à subvenção do Governo Federal, que é de 70%.
Sem dúvida esta ação mostra o compromisso deste governo com os produtores de trigo e valoriza toda cadeia produtiva estabelecida no Estado. A meta é criar condições para dobrar a área plantada e a produção de trigo no Paraná, segundo estimativa da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, a Seab.
O apoio oficial dará mais segurança ao produtor de trigo no Estado. O Deral, o Departamento de Economia Rural da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, estima que na safra de 2009 o Paraná se consolide como o maior produtor de trigo do país. Nossos agricultores são responsáveis por 55% da produção brasileira, com uma área plantada de 1,17 milhão de hectares e produção estimada de 3,1 milhão de toneladas.
A iniciativa é boa, mas é preciso atenção. Os produtores só terão acesso ao benefício se atenderem algumas condições pré-estabelecidas como obediência ao zoneamento agrícola e a execução de manejo e conservação de solo da propriedade. O produtor também deverá utilizar sementes de variedades melhoradas, garantindo melhor qualidade ao trigo cultivado no Paraná.
É bom lembrar que os produtores paranaenses têm à disposição mais de 90 variedades melhoradas para o trigo, onze delas foram desenvolvidas pelo Instituto Agronômico do Paraná (Iapar). O fluxo operacional para concessão da subvenção será estabelecida pela Agência de Fomento, do Governo do Estado, e pelo Banco do Brasil, resultado de um convênio com os agentes financeiros para reduzir os custos do prêmio ao seguro do trigo.
Representantes dos agricultores, como o presidente da Faep, Ágide Meneguette, afirmam que a iniciativa representa um marco histórico para o agronegócio do Paraná e do Brasil. A elaboração do anteprojeto de lei só foi possível graças a ação conjunta dos técnicos do Governo do Estado com o setor produtivo. A proposta começou a ser analisada no final do ano passado, durante o Congresso Brasileiro de Trigo que aconteceu em Curitiba.
Na Assembleia Legislativa vamos atuar no sentido de agilizar o trâmite e aprovação do projeto, para que os agricultores sejam atendidos o mais breve possível. O pagamento da subvenção será retroativo a primeiro de março, conforme estipulado na proposta. Sem dúvida os recursos darão um fôlego considerável aos produtores, que nos últimos cinco anos vem amargando perdas provocadas pelas secas e geadas.
(*) Waldyr Pugliesi é deputado estadual, líder do PMDB na Assembléia Legislativa e presidente do Diretório Estadual do PMDB (www.waldyrpugliesi.com.br – e-mail waldyr@waldyrpugliesi.com.br)