O combate e a redução sistemática dos casos de mortalidade materno-infantil devem estar entre as prioridades de qualquer governo. No Paraná, estes entendimentos foram transformados em normas. Desde 2003 o Governo do Estado investe em obras e equipamentos para melhorar o atendimento à saúde nos municípios e, com essas ações, os índices baixaram sensivelmente. Em 2002 a mortalidade infantil em nosso Estado era de 16,7 por mil nascidos vivos. Em 2008 esse número caiu para 13. Em 2005, havia 65,6 mortes de mães para cada 100 mil crianças nascidas vivas no Paraná, taxa reduzida para 52,2, em 2009. Mas o Governo considera que os números podem ser ainda menores, e quer reduzir o coeficiente de mortalidade infantil para menos de 10. Para chegar a este patamar foi lançado, no final de junho o Nascer no Paraná: Direito à Vida. Este programa introduz seis passos simples e claros. O primeiro é envolver a sociedade no processo, criando um senso de responsabilidade coletivo. Aliás, a participação da sociedade na preservação da vida das gestantes e de seus filhos é importante, pois a maioria das mortes que ainda ocorrem, podem ser evitadas com medidas simples, como a realização do pré-natal, da busca ativa das gestantes no início da gravidez e a vigilância do recém-nascido até completar um ano de vida. Os Comitês Municipais para a Redução da Materno-Infantil serão fundamentais para o envolvimento da sociedade. Os grupos deverão analisar os dados repassados pelas secretarias municipais de saúde e, em conjunto, encontrar soluções que reduzam as mortes durante a gravidez e logo após o parto. A expectativa é que, até o final do ano, todos os municípios tenham instalado seus comitês. Através dos grupos a comunidade poderá contribuir com o segundo passo do programa, que é a busca ativa das gestantes, por exemplo. As igrejas vão contribuir na orientação das gestantes, incentivando as mesmas procurar o serviço de saúde para a realização do pré-natal. Os outros passos do programa visam garantir o pré-natal das gestantes e a maternidade de referência em cada parto. O programa também prevê a implantação da vigilância para o acompanhamento do recém-nascido em situação de risco e no primeiro ano de vida, com vacinação e cuidados para um desenvolvimento saudável. As clínicas da mulher e da criança terão papel fundamental nesta fase. Nos locais serão realizadas as consultas de rotina até que a criança complete um ano de vida. Uma das ações do Governo, que complementa o Nascer no Paraná é a implantação de 348 centros de saúde da mulher e da criança no Estado. Destes, 59 já estão em funcionamento, 87 estão em construção e 202 em processo de licitação. O investimento previsto é de mais de R$ 139 milhões em obras e equipamentos. Os centros já em funcionamento proporcionam o atendimento diferenciado às gestantes. Além da construção e dos equipamentos fornecidos pelo Governo do Paraná, ainda é repassado pelo Estado um incentivo de R$ 8 mil por mês para a manutenção. O terreno para a construção, assim como a contratação dos funcionários, é responsabilidade de cada município. O novo programa, se bem aplicado, vai reduzir ainda mais os índices de mortalidade materno-infantil, principalmente nos municípios menores. Tenho convicção que, assim como eu, o desejo de todos os paranaenses é ter esses índices muito próximos de zero. (*) Waldyr Pugliesi é deputado estadual, líder do PMDB na Assembleia Legislativa e presidente do Diretório Estadual do PMDB (www.waldyrpugliesi.com.br – e-mail waldyr@waldyrpugliesi.com.br)