O maior programa de transferência de renda do país, o Bolsa Família (PBF), destinou R$ 181,9 milhões em benefícios para o Paraná, durante o primeiro semestre de 2009. Neste período, 412,1 mil famílias paranaenses em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa entre R$ 69,01 e R$ 137) e extrema pobreza (renda mensal de até R$ 69) receberam mensalmente uma bolsa auxílio do Governo Federal. Para o secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, o Programa proporciona autonomia para as famílias menos favorecidas. “Claro que é correto receber auxílios como doações e cestas básicas, mas o dinheiro pode ser aplicado da forma como eles realmente estão precisando. As pessoas ganharam a possibilidade de entrar no supermercado e comprar o que quiser, de acordo com suas necessidades”, diz. Garcia afirma ainda que muitas pessoas pensam que, recebendo o Bolsa Família, os membros da família param de trabalhar. “Segundo uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), realizada em 2008, mais de 99% das famílias beneficiadas não deixaram o trabalho. E aquele mínimo que deixou o emprego foi porque o trabalho era degradante e o salário tão baixo que o benefício do Bolsa Família superava”, explica. “Esta é uma comprovação de que o Programa complementa o salário familiar, sem tornar o auxílio fonte única de renda”, conclui. Só em Curitiba, 49,6 mil pessoas são beneficiadas pelo Programa. A moradora do bairro Santa Cândida, Nelci Terezinha Ribas Gomes, tem 46 anos e faz parte deste quadro. Mãe de três filhos, há três anos realizou o cadastro e passou a ter direito à bolsa auxílio, direcionada ao caçula, Alef Andrey Ribeiro Gomes, de 15 anos. Nelci recebe do Programa a quantia de R$ 20, já que sua renda mensal por pessoa não ultrapassa R$ 137. “O valor não é muito alto, mas é um dinheiro extra é usado para ele fazer lanches ou comprar material escolar quando é preciso e também usar para trabalhos da escola”, detalha. A beneficiária trabalha como auxiliar de gabinete e conta que o filho cumpre, corretamente, a frequência escolar exigida para o pagamento do benefício. Segundo Nelci, este é outro ponto positivo do programa. “Conheço crianças que não podem mais contar com o valor já que, devido à falta nas aulas, tiveram o auxílio bloqueado. O programa é uma forma de manter as crianças na escola”. BENEFÍCIO – De acordo com o coordenador do Bolsa Família na Secretaria, Nircélio Zabbot, os valores pagos variam de R$ 20 a R$ 182, com base na renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos. “O benefício básico, de R$ 62, é pago às famílias consideradas extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 69 por pessoa. Este é direcionado mesmo que não tenham crianças, adolescentes ou jovens. O benefício variável, de R$ 20, é pago às famílias com renda mensal de até R$ 137 por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três variáveis, ou seja, até R$ 60”, aponta. Além disso, as famílias que tenham adolescentes de 16 e 17 anos freqüentando a escola, ganham o direito de receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, que é de R$ 30,00 cada. O PBF integra a estratégia Fome Zero, que visa assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a erradicação da extrema pobreza. No Paraná, o programa é coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social. Para participar do Programa, as famílias que se enquadram no perfil exigido devem procurar a prefeitura municipal e fazer o cadastro no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico). Após o cadastro, a é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), buscando priorizar as famílias de menor renda. ALTERAÇÕES – Em 2009, o Bolsa Família contou com algumas mudanças. Entre elas, está a alteração do limite de renda mensal por pessoa dos beneficiários do Bolsa. O critério que define a condição de pobreza das famílias passou de R$ 120 para R$ 137, e o de extrema pobreza de R$ 60 para R$ 69. A ampliação levou em conta o reajuste no Índice Nacional de Preços ao Consumidor, no período abril de 2006 a dezembro de 2008. Com o aumento do valor, o Paraná teve 27,3 mil novas famílias beneficiárias, com a primeira expansão cadastral. A inclusão dos novos cadastros será feita gradativamente, até o final deste ano. Foi durante o início deste ano também que o MDS determinou uma mobilização para a revisão de cadastros com mais de dois anos sem atualização. Os municípios foram orientados a fazer a revisão de cada família que estivesse desatualizada. O prazo vai até 31 de agosto, e as famílias que não tiverem seus cadastros devidamente atualizados perderão o beneficio. A medida foi tomada para evitar que pessoas que estejam fora das exigências recebam o auxílio e atingir as famílias que realmente se enquadram no Programa. “Este ano estamos sendo rigorosos no monitoramento das comissões municipais, o que evitará fraudes e aumentará o índice de participação dos municípios”, detalha o secretário Nelson Garcia. Outra novidade é que, para definir o número de famílias pobres por município, o Programa passou a usar a pesquisa do banco Mundial sobre o mapa da pobreza, metropolização e estabilização de renda, por ser mais atualizada. Antes, a forma utilizada tinha como base o IBGE de 2000.