O Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados promovem, nos próximos dias 11 e 12, em Curitiba, o Seminário do Plano Nacional de Cultura - Paraná. O encontro reunirá gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada, além de representantes da sociedade civil, para avaliação e aperfeiçoamento do texto que irá subsidiar a votação do projeto de lei do Plano no Congresso Nacional. O Paraná é o sexto estado do país e o primeiro da região Sul a sediar um dos seminários de discussão sobre o Plano. O ciclo de debates foi iniciado em junho, em Minas Gerais, e já passou pelo Ceará, Maranhão e Piauí. Em cada capital, a média de público é de 200 pessoas. As contribuições recolhidas em cada evento são publicadas no endereço eletrônico www.cultura.gov.br/pnc, página que também serve como canal de recepção de comentários e propostas. O seminário do Paraná será realizado no Canal da Música, na Rua Júlio Perneta, 695, bairro Mercês. A solenidade de abertura será segunda-feira (11), às 8h30, com a presença do secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, e do representante da equipe de coordenação do Plano, Fabio Kobol. Também vão participar os deputados federais Ângelo Vanhoni e Rodrigo Rocha Loures; a secretária da Cultura do Paraná, Vera Mussi; a coordenadora da Região Metropolitana de Londrina, Elza Correia; o presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Paulino Viapiana; e representantes das 18 regionais de Cultura e de entidades civis e privadas do setor. O Plano - O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas para a área cultural, nos próximos dez anos, que está sendo elaborado com a participação da sociedade brasileira. A discussão pública sobre o PNC começou em 2003, quando foi realizado o Seminário Cultura Para Todos. Depois foram realizadas audiências públicas na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e, dando continuidade ao processo, em 2005, a 1ª Conferência Nacional da Cultura. Os encontros estaduais fazem parte da etapa final de discussão pública sobre o Plano e serão promovidos em diversos estados, até o fim do ano. Os resultados serão incorporados ao texto, como subsídios ao relator e ao processo de votação pela Câmara dos Deputados. A realização do seminário do Paraná conta com o apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC) e da Secretaria de Estado da Cultura. Trabalhos - Os debates do seminário estão estruturados em cinco grupos de trabalho (GTs), que vão se reunir na segunda-feira (11), das 9h30 às 19 horas. Os temas correspondem às cinco estratégias gerais do caderno de propostas de diretrizes para o PNC, que são: proteção e valorização da diversidade cultural brasileira; universalização do acesso dos brasileiros à fruição e a produção cultural; ampliação da participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável; fortalecimento da ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais; e consolidação dos sistemas de participação social na gestão das políticas públicas. Além dos grupos de trabalho, serão ministradas oficinas de capacitação de agentes e gestores culturais na terça-feira (12), das 9 às 13 horas. Durante essa última atividade serão apresentados e debatidos cinco temas relacionados às políticas do ministério: Sistema Nacional de Cultura; Programa Cultura Viva; Programadora Brasil: Democratização do Acesso ao Cinema Nacional e Apoio ao Circuito Audiovisual Alternativo; Mário de Andrade - Gestor de Cultura; e Observatório dos Editais. Os interessados em participar do debate sobre o Plano Nacional de Cultura devem fazer suas inscrições para o seminário e conhecer as diretrizes que serão debatidas, por meio do site: www.cultura.gov.br/pnc . As vagas são limitadas. Mas as contribuições também poderão ser enviadas por meio da página do Plano na internet. Saiba mais sobre o projeto (BOX) O Plano Nacional de Cultura (PNC) tem por finalidade o planejamento e a implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico sustentável do país. Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48, em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização de suas diretrizes, elaboradas a partir do diálogo entre Estado e sociedade e da realização de pesquisas e estudos. Esse processo de construção é realizado em parceria pelos poderes Executivo e Legislativo, em âmbito federal, e visa à aprovação do projeto de lei do Plano, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006. Tecido por diversos cidadãos e grupos, o PNC é gerado com o respaldo em uma noção ampla e plural de cultura, atenta às especificidades das diferentes linguagens artísticas e manifestações simbólicas. Pretende, dessa forma, englobar orientações para campos de ação que vão do artesanato e culinária à moda e cultura digital, passando por artes cênicas e visuais, música, memória e patrimônio brasileiro. À medida que estabelecer consensos para a ação do Estado, o Plano contribuirá para a concretização do Sistema Nacional de Cultura, com a efetiva integração de fóruns, conselhos e outras instâncias de participação federais, estaduais e municipais. Proporcionará ainda uma ampla base jurídica para a atualização dos instrumentos de regulação das atividades e serviços culturais, embasando critérios e perspectivas aos sistemas de financiamento e de execução das políticas públicas de apoio à cultura. A elaboração do plano reflete, ainda, a perspectiva de continuidade e institucionalização do recente amadurecimento das práticas de gestão das políticas públicas de cultura. Processo que se caracteriza por iniciativas como a política federal de seleção pública de projetos artísticos e culturais, realizada por editais adequados às particularidades das demandas de cada região do país e à diversidade das comunidades e grupos de identidade brasileiros.