“Paraná precisa consolidar políticas de avanço social”

Nos últimos anos a população paranaense acompanhou o surgimento de uma série de políticas públicas que resultaram num extraordinário avanço social, diz em artigo o deputado Waldyr Pugliesi, presidente estadual e líder do PMDB na Assembleia Legislativa
Publicação
15/05/2009 - 15:40
Editoria
(*) Waldyr Pugliesi Nos últimos anos a população paranaense acompanhou o surgimento de uma série de políticas públicas que resultaram num extraordinário avanço social em nosso Estado. Agora que estamos nos aproximando de um momento de transição de governo é necessário que os agentes e partidos políticos, entidades da sociedade civil organizada e dos movimentos populares tenham como tarefa fundamental a defesa e a criação de mecanismos capazes de consolidar e ampliar estes avanços sociais. O Governo Roberto Requião, iniciado em janeiro de 2003, foi marcado pela defesa irrestrita na manutenção de empresas estratégicas sob gestão pública no Paraná. A Copel, a companhia paranaense de energia elétrica, por muito pouco não foi parar nas mãos da iniciativa privada e nestes últimos anos, administrada de forma séria e competente, se mostrou altamente produtiva, possibilitando aos consumidores do Estado uma das menores taxas de energia elétrica do país. Na Sanepar aos poucos o Governo do Estado vai retomando, a muito custo, seu controle acionário. A Ferroeste, estrada de ferro construída entre 1991 e 1994, na primeira gestão Requião, retornou ao povo do Paraná no final de 2006, após uma batalha judicial que durou anos. O Porto de Paranaguá e o DER, o departamento de estradas e rodagem, estavam sucateados e do ponto de vista dos neoliberalistas econômicos, teriam que ser privatizados. Não foi o que aconteceu e hoje se mostram muito eficientes. Se a luta para manter públicas empresas estratégicas foi importante, é na área social que este governo se mostrou mais eficaz. O programa Leite das Crianças, por exemplo, completa neste dia 15 de maio seis anos de implantação com números muito positivos no combate e redução da desnutrição infantil no Paraná. O programa atendeu com leite pasteurizado neste período, mais de 830 mil crianças com idade de 6 a 36 meses, pertencentes a famílias com renda média per capita mensal inferior a meio salário mínimo. A Tarifa Social da Sanepar é outra iniciativa com um grande alcance social. Com ela o Governo demonstra que água é um bem público e direito humano. Para integrar o programa as famílias precisam ter renda mensal de até dois salários mínimos e residir em imóveis de até 70 metros quadrados. Com a Tarifa Social elas recebem água tratada de qualidade e têm acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto sanitário por um valor mensal de R$ 7,50. O programa Luz Fraterna é o resultado da gestão pública e eficiente da Copel. É a forma encontrada pelo nosso governo para reverter o lucro da empresa em benefício à sociedade. Só para se ter uma idéia, em 2008 mais de 247 mil famílias, com consumo até 100Kwh por mês, receberam luz elétrica gratuitamente. Vale lembrar que assim como a Tarifa da água, para participar a família precisa ter renda per capta mensal de até dois salários mínimos. Quando Requião assumiu o Governo em 2003, uma das primeiras determinações foi a criação de um mecanismo capaz de dar suporte à agricultura familiar, que amargava anos de crise e decadência. Nascia então o Fundo de Aval para garantir os agricultores no campo e evitar um inchaço maior dos grandes centros. O programa é a garantia do Governo para os agricultores terem acesso a programas de financiamento do governo federal, como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). No Paraná, mais de 200 mil pequenos agricultores já foram beneficiados pelo Fundo de Aval. Os programas de fornecimento de energia elétrica barata das 21h às 6h da manhã têm mudado a rotina de produtores de hortifrutigranjeiros, avicultores e suinocultores no Paraná. Neste período, a Copel fornece o produto com preço até 60% menor que o praticado em horários de pico. No caso da avicultura, a energia elétrica é fundamental para o resultado final da produção de frangos, que ficam prontos para o abate com idade entre 42 e 49 dias. Mais de 3,4 mil produtores estão cadastrados e recebem os benefícios dos programas. Mais recentemente, em 2007, nosso governo lançou o Trator Solidário, que possibilita a pequenos agricultores, unidos em associações, adquirir o equipamento que é utilizado de forma coletiva. A iniciativa está completando dois anos com uma marca extraordinária, são mais de quatro mil tratores repassados aos agricultores do Paraná. (*) Waldyr Pugliesi é deputado estadual, líder do PMDB na Assembléia Legislativa e presidente do Diretório Estadual do PMDB (www.waldyrpugliesi.com.br – e-mail waldyr@waldyrpugliesi.com.br)