“Nossa luta é para que nossas ferramentas e soluções tecnológicas sejam compartilhadas por todos os Estados”. A declaração foi feita nesta quinta-feira (5) pela secretária da Administração do Paraná, Maria Marta Lunardon, durante a abertura do Encontro de Diretores Técnicos da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Tecnologia de Informação e Comunicação.
Citando o Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento (PNAGE), que está sendo desenvolvido pelo governo federal em conjunto com os Estados, Maria Marta disse que, apesar da autonomia de cada Estado, foi possível compartilhar problemas e soluções comuns. “Trabalhando com o conceito da cooperação conseguimos construir um programa de enorme valia para toda a administração pública brasileira”, acentuou a secretária.
A atual situação do PNAGE foi apresentada por um de seus coordenadores nacionais, Marcos Ozório de Almeida, para quem a cessão de sistemas desenvolvidos pelos Estados é fundamental para que se consiga potencializar os recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Dentro do organograma estabelecido, o PNAGE iniciou no mês passado as atividades de capacitação dos técnicos estaduais após formalizada as coordenações estaduais. Agora, o PNAGE entra na fase de compartilhamento de soluções, regras de aquisições e contratações, oficinas para ajuste nos projetos em função dos arranjos financeiros.
“É muito importante que cada Estado leve em consideração o conhecimento e a experiência de seus técnicos”, destacou Ozório Almeida. O encontro da ABEP prossegue nesta sexta-feira, 6, com as apresentações do case da Agência Estadual de Notícias, cujo sítio foi desenvolvido pela Companhia de Informática do Paraná, do programa "Expresso Livre", para catálogo de endereços, agenda de eventos e correio eletrônico e os modelos de inovação tecnológica do Centro Internacional de Tecnologia e Software (CITS) e da Companhia de Processamento de Dados do Mato Grosso.
Box:
“É preciso facilitar o acesso às
informações”, defende Belmiro
“A dificuldade de informação impede ou dificulta o exercício da cidadania”. A opinião é do professor paranaense Belmiro Jobim Castor, que proferiu palestra, na tarde desta quinta-feira, para os participantes do 78º Encontro de Diretores Técnicos das Entidades Estaduais de Tecnologia de Informação e Comunicação (Abep).
Elogiando a iniciativa do governo paranaense em disponibilizar ao público suas contas na internet, através do site “Gestão do Dinheiro Público”, Belmiro opinou que uma das principais deficiências do Estado brasileiro são as dificuldades para que os cidadãos tenham acesso às informações.
“Apesar de termos leis importantes que favorecem a transparência, como é o caso da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que persiste no Brasil é a opacidade (uma verdadeira caixa preta) do Estado em relação às informações, o que facilita o arbítrio”, acentuou, acrescentando: “Essa opacidade gera a fragilidade dos controles sociais”.
Para superar essa falta de transparência, o professor paranaense aponta a informática como um importante instrumento de controle social, acelerando e melhorando as informações que, por sua vez, asseguram a tarsnparência e permitem o controle social do Estado.
“É obrigação dos órgãos governamentais melhorar seus sistemas de informação para o público”, destacou Castor Jobim, que defendeu ainda que é preciso tornar as informações mais intelegíveis ao público, simplificando a navegação na internet e atualizando dados que permitam a sociedade formar juízo da administração pública.