Dalvina Cordeiro Moraes não pode ser considerada oficialmente uma cidadã paranaense. Aos 54 anos, a moradora da Ilha Tagaçaba – que pertence ao município de Guaraqueçaba, Litoral do estado - não possui certidão de nascimento, pois aos quatro anos ficou órfã e seus pais adotivos nunca a registraram. Apesar de não ‘existir’ perante a Lei, Dalvina conseguiu registrar seus três filhos apenas dizendo seu nome no cartório. Por não ter documentos comprovando sua origem, toda a documentação dos filhos e netos pode ser considerada errada.
Este é apenas um dos casos que o Paraná em Ação está ajudando a solucionar em 48 comunidades rurais e Ilhas da região. Em apenas dois dias, foram mais de 30 pessoas a procura dos chamados ‘registros tardios’, ou seja, que nunca fizeram certidão de nascimento.
“É a comprovação de que o governo está realmente trabalhando para devolver a cidadania e melhorar a qualidade de vida das famílias mais pobres, em cada um dos 399 municípios paranaenses. Todo esforço dos órgãos de governo mobilizados no Paraná em Ação é compensado, ao presenciarmos casos como este”, destacou oi coordenador do Programa, Marcírio Machado, ao referir-se ao caso de dona Dalvina.
Defensores públicos da Comarca de Antonina, responsável por Guaraqueçaba e que atendem o Paraná em Ação, tentam ‘reconstruir’ a árvore genealógica de dona Dalvina com o auxílio de duas testemunhas para comprovar a veracidade da origem.
“As testemunhas são fundamentais em casos como estes, que geram direitos sucessórios”, declarou a juíza da Comarca de Antonina, Gabriela Taques. Ela avalia o trabalho que está sendo realizado, neste final de semana (28 a 30 de março), como “um programa fantástico e exemplo de trabalho para devolver a cidadania a quem precisa”.
Outros casos - Além de casos de registros tardios, os advogados estão atendendo ainda divórcios e separações consensuais, registros de nomes incorretos, entre outros.
“As partes comparecem ao local, a sentença é decretada na hora e as pessoas têm um atendimento gratuito, sem qualquer prazo ou burocracia, o que é um verdadeiro exercício de cidadania”, destacou a doutora Gabriela.
Segundo ela, a ação solucionada desta forma gera uma economia de, aproximadamente, R$500,00 para os requerentes, que seriam gastos com advogados e taxas de cartório.
A pescadora Roseli Alves Lopes, estava comemorando a economia de R$54,00 que obteve ao fazer duas carteiras de identidade para seus filhos pagando apenas R$3,00 no Paraná em Ação. “Cada uma custaria R$30,00. Além disso, tenho 5 filhos e todos estão fazendo documentos como carteira de trabalho, CPF e identidade”, contou dona Roseli.
Ao todo, cerca de 1.500 pessoas se inscreveram para emissão de documentos como registros de nascimento, carteiras de identidade, CPF, título de eleitor, entre outros. “Temos casos de famílias inteiras que pela primeira vez terão essa documentação. Estamos providenciando o registro de nascimento dos pais, para que possam se casar no civil e regularizar toda a família”, finalizou a Secretária de Ação Social de Guaraqueçaba, Luciane Teixeira.
Paraná em Ação encontra adultos sem certidão de nascimento nas Ilhas do Litoral
Em apenas dois dias, foram mais de 30 pessoas a procura dos chamados ‘registros tardios’, ou seja, que nunca fizeram certidão de nascimento
Publicação
30/03/2008 - 15:20
30/03/2008 - 15:20
Editoria