A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento se destaca ainda como precursora de programas pioneiros no País que estão aumentando os investimentos em mecanização e diversificação na pequena propriedade. São eles, o Trator Solidário e o Fundo de Aval. Esses programas e o programa paranaense de bioenergia são executados pelo Departamento de Economia Rural (Deral), que tem tradição nacional e internacional no acompanhamento e informações técnicas das safras agrícolas e produção agropecuária. Uma das iniciativas de maior expressão desse governo é o de incentivo à mecanização na pequena propriedade familiar com o programa Trator Solidário, idealizado pelo governador Requião quando foi numa viagem acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Índia, em 2002. Naquele país, os pequenos agricultores recebiam benefícios do governo para a compra de tratores pequenos adaptados à áreas menores. Requião prometeu ao futuro presidente, na época, que faria um programa igual no Paraná. O programa foi lançado em agosto de 2007 e desde então entregou 4.160 tratores populares para agricultores familiares do Paraná. “O Trator Solidário representa a oportunidade de mecanização da pequena propriedade, criando as condições para o agricultor familiar comprar o trator mais barato e também ser competitivo”, disse o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini. Em pouco mais de dois anos de execução, o programa superou a meta fixada pelo Governo do Paraná, durante o seu lançamento em Londrina, quando previa a entrega de 4 mil tratores até outubro de 2010. O programa financia a compra de tratores com potência de 75 e 55 CV a agricultores familiares. Com o enquadramento, o agricultor compra o equipamento por um preço 30%, em média, inferior ao de mercado e o financiamento é feito pela linha de crédito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As instituições financeiras que operam o programa liberaram R$ 190 milhões em financiamentos para compra dos tratores. De acordo com o coordenador estadual do programa Trator Solidário, Francisco Carlos Simioni, os juros variam de 2% a 5,5% ao ano, de acordo com a renda bruta anual. O prazo de pagamento é de até 10 anos, sendo dois anos de carência. Além disso, o agricultor familiar conta com o sistema de financiamento em equivalência-produto e o Fundo de Aval, mecanismos oferecidos pelo Governo do Paraná para facilitar as operações financeiras para os agricultores. Com a equivalência-produto, a moeda de conversão é o preço do milho. Com isso, a oscilação de preços do produto é bancada pelo Governo do Estado, via Agência de Fomento, que garante prestações baixas ao agricultor familiar do início ao fim do financiamento. O encaminhamento ao financiamento e à compra da máquina é feito pela Emater-PR. Pelo mecanismo da equivalência, se houver queda no preço do milho no decorrer da comercialização da safra, e o produtor tiver que pagar mais nas parcelas contratadas, o Tesouro do Estado entra para suprir essa diferença. Com isso, as oscilações de preço não têm reflexo sobre o financiamento e o produtor fica sabendo exatamente do valor da parcela que pagará, da primeira à ultima. Para o secretário, o programa Trator Solidário é histórico no Paraná. Ele foi estruturado em parceria com o Banco do Brasil, Agência de Fomento, Banco Regional do Extremo Sul (BRDE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a empresa montadora do equipamento. “É a primeira vez que o governo promove um arranjo entre as várias instituições financeiras e da iniciativa privada para dar o suporte financeiro a um programa de modernização no campo, onde o agricultor familiar pode comprar tratores mais baratos que os preços de mercado”, afirmou Bianchini. O programa Fundo de Aval é pioneiro e único no país, criado pelo Governo do Estado para proporcionar o acesso aos recursos do crédito rural. “Tradicionalmente os pequenos produtores têm acesso ao crédito mais barato, via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Mas existem aqueles agricultores bem pequenos, que por falta de patrimônio, não tem acesso nem ao crédito bancário. É essa a parcela atendida pelo Fundo e Aval”, afirmou o secretário Valter Bianchini. Desde que foi criado, em 2004, o programa atendeu a 12.794 Agricultores Familiares, que contrataram operações de investimento com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e com o aval do Tesouro do Estado. O valor total das operações atingiu a R$ 86 milhões, em 360 Municípios através do Banco do Brasil. Essa ação foi fundamental para que os Agricultores Familiares usassem os recursos do crédito de investimento e melhorassem as condições de produção, trabalho e renda nas propriedades de base familiar, especialmente nas regiões mais deprimidas do estado. Biodiesel - Conectada com as novas tecnologias de desenvolvimento sustentável, a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento colabora com a execução do Programa de Bioenergia no Paraná, que foi motivo de escolha por parte da Petrobras em investir na primeira usina de biodiesel da região Sul do País, no município de Marialva, região Norte do estado. O programa implementa os estudos e pesquisas na área de produção de biocombustíveis, em especial do biodiesel. O Iapar desenvolve várias linhas de pesquisas voltadas para tecnologias adaptadas à agricultura familiar dentro da cadeia produtiva do biodiesel. Entre elas, o órgão é responsável pela definição de espécies oleaginosas e seus cultivos para diferentes condições de clima e solo do Paraná, avalia os equipamentos de extração de óleos vegetais através de prensagem a frio, avalia o uso de subprodutos do esmagamento de oleaginosas (torta para ração e/ou adubo) e promove estudos sócio-econômicos sobre a inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel. Como resultado dessa interação entre Copel, Tecpar Iapar e Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, estão sendo intensificadas as consultas para instalação de usinas para extração do biodisel no Paraná. A Petrobras anunciou investimentos de R$ 55 milhões para se associar com a empresa gaúcha BSBIOS na construção e operação da usina de Marialva. A usina entrará em operação no primeiro trimestre de 2010 e terá capacidade de produção para quase 200 milhões de litros de biodiesel por ano. Outro avanço do programa de bionergia no Paraná é o Projeto da Usina de Biodiesel de São Jorge D’Oeste, que está avançando rapidamente. A Copel e a Prefeitura Municipal definiram os recursos para a aquisição dos equipamentos. A usina será gerida por cooperativas da agricultura familiar da região Sudoeste do Paraná (Siscalf, Siscoopafi e Coasul). O objetivo é consolidar o projeto como “Política Pública”, ou mesmo “Programa de Governo” de produção local de biodiesel e seus subprodutos, beneficiando agricultores familiares com o uso destes insumos com custos inferiores aos do mercado.