Cerca de 33% das escolas estaduais no Paraná, o que corresponde a 740 estabelecimentos em 148 municípios paranaenses, já estão fornecendo merenda escolar para as crianças, com produtos oriundos da agricultura familiar, conforme determina a legislação federal. O Paraná é pioneiro no cumprimento da lei 11947 que determina que 30% no mínimo da merenda escolar seja composta por produtos da agricultura familiar, mas enfrenta gargalos como a disponibilidade de produtos o ano todo e de logística para entrega nas escolas estaduais.
O desafio de superar esses problemas foi apresentado na última reunião do ano do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Cedraf) realizada nesta quarta-feira (15). A reunião contou com a participação do diretor geral da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Eliel de Freitas, que substituiu o secretário Erikson Camargo Chandoha. Também participaram da reunião do Cedraf o deputado estadual Elton Welter e o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Reni Denardi.
Conforme relado da coordenadora do programa de Merenda Escolar na Secretaria da Educação (Seed), Marcia Cristina Stolarski, escolas estaduais de 25 núcleos regionais da Seed deverão receber produtos da agricultura familiar para compor a merenda escolar a partir de 2011. São 32 núcleos regionais da Seed no Estado, sendo que as escolas estaduais de sete núcleos regionais ainda não deverão receber os produtos da agricultura familiar para a merenda escolar no ano que vem.
A chamada pública, já realizada, deve ser homologada pelo governador Orlado Pessuti ainda esta semana e será válida a partir de fevereiro (quando começam as aulas na rede estadual de ensino) até o final de novembro de 2011. Foram selecionados 39 itens divididos em cinco grupos como: frutas e derivados; hortaliças; alimentos proteícos (carnes); temperos e outras (arroz, feijão, pão, cuca e açúcar).
Segundo a técnica, dos R$ 18,5 milhões em recursos disponíveis para compras de produtos da agricultura familiar, a Secretaria da Educação conseguiu firmar contratos com associações de produtores e com cooperativas da agricultura familiar no valor de R$ 2,5 milhões. Entre as dificuldades apresentadas por essas entidades está a continuidade no fornecimento, adequação à legislação da vigilância sanitária e problemas com logística.
A lei 11947 foi assinada em junho de 2009 e entrou em vigor neste ano de 2010. Segundo Stolarski, muitas entidades não conseguiram atender as exigências definidas em editais e muitas não conseguiram apresentar documentação exigida pela legislação sanitária, explicou. Ela acredita que nos locais onde for maior o envolvimento dos técnicos da Emater na organização dos agricultores familiares, certamente os resultados serão melhores daqui para frente.
A apresentação de Stolarski teve boa receptividade entre os conselheiros, a maioria composta por integrantes de entidades representantes da agricultura familiar. Potenciais fornecedores de produtos para a merenda escolar, os conselheiros se interessaram em saber as demandas das escolas e as dificuldades enfrentadas pela Seed para atender a legislação federal.
De acordo com a técnica, ainda são muitas as dificuldades enfrentadas para a compra de produtos da agricultura familiar que vão desde a escassez de oferta de determinados produtos como carnes e frutas até a falta de logística adequada principalmente nos municípios maiores. Segundo a Secretaria da Educação, são nos grandes centros como Curitiba, Ponta Grossa e outros que concentram os gargalos para entrega dos produtos da agricultura familiar nas escolas.
Outro ponto de estrangulamento apresentado por Stolarski foi a participação de associações de produtores e cooperativas nas chamadas públicas, condição básica para participar do fornecimento para o programa da merenda escolar para as escolas estaduais. A Seed definiu que a compra de produtos deve ser feita por sistema eletrônico, sem a necessidade de disputa de preços. Em caso de empate, os critérios de decisão seriam o fornecimento de produtos orgânicos e em caso de novo empate, seria feito um rateio ou um sorteio da oferta.
Para o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Paraná, Reni Denardi, o objetivo da lei federal é melhorar a qualidade da alimentação das crianças e incentivar a mudança de hábitos para evitar o sobrepeso. Segundo ele, pesquisa do Ministério da Saúde aponta que metade da população tem sobrepeso porque come mal e as mudanças de hábitos devem ser incentivadas desde a infância, através da merenda escolar.
O segundo objetivo da legislação – complementa – é criar oportunidades para a agricultura familiar. “Mas reconheço que estamos num processo de construção, o aprendizado até aqui já é enorme e demonstra o quanto é complexo esse sistema”, afirmou. Para Denardi, o desafio de fazer chegar alimentos de qualidade nas escolas tem que ser encarado e para isso as entidades e as cooperativas da agricultura familiar devem se organizar e planejar a produção para atender à demanda por produtos de boa qualidade.
O desafio de superar esses problemas foi apresentado na última reunião do ano do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Cedraf) realizada nesta quarta-feira (15). A reunião contou com a participação do diretor geral da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Eliel de Freitas, que substituiu o secretário Erikson Camargo Chandoha. Também participaram da reunião do Cedraf o deputado estadual Elton Welter e o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Reni Denardi.
Conforme relado da coordenadora do programa de Merenda Escolar na Secretaria da Educação (Seed), Marcia Cristina Stolarski, escolas estaduais de 25 núcleos regionais da Seed deverão receber produtos da agricultura familiar para compor a merenda escolar a partir de 2011. São 32 núcleos regionais da Seed no Estado, sendo que as escolas estaduais de sete núcleos regionais ainda não deverão receber os produtos da agricultura familiar para a merenda escolar no ano que vem.
A chamada pública, já realizada, deve ser homologada pelo governador Orlado Pessuti ainda esta semana e será válida a partir de fevereiro (quando começam as aulas na rede estadual de ensino) até o final de novembro de 2011. Foram selecionados 39 itens divididos em cinco grupos como: frutas e derivados; hortaliças; alimentos proteícos (carnes); temperos e outras (arroz, feijão, pão, cuca e açúcar).
Segundo a técnica, dos R$ 18,5 milhões em recursos disponíveis para compras de produtos da agricultura familiar, a Secretaria da Educação conseguiu firmar contratos com associações de produtores e com cooperativas da agricultura familiar no valor de R$ 2,5 milhões. Entre as dificuldades apresentadas por essas entidades está a continuidade no fornecimento, adequação à legislação da vigilância sanitária e problemas com logística.
A lei 11947 foi assinada em junho de 2009 e entrou em vigor neste ano de 2010. Segundo Stolarski, muitas entidades não conseguiram atender as exigências definidas em editais e muitas não conseguiram apresentar documentação exigida pela legislação sanitária, explicou. Ela acredita que nos locais onde for maior o envolvimento dos técnicos da Emater na organização dos agricultores familiares, certamente os resultados serão melhores daqui para frente.
A apresentação de Stolarski teve boa receptividade entre os conselheiros, a maioria composta por integrantes de entidades representantes da agricultura familiar. Potenciais fornecedores de produtos para a merenda escolar, os conselheiros se interessaram em saber as demandas das escolas e as dificuldades enfrentadas pela Seed para atender a legislação federal.
De acordo com a técnica, ainda são muitas as dificuldades enfrentadas para a compra de produtos da agricultura familiar que vão desde a escassez de oferta de determinados produtos como carnes e frutas até a falta de logística adequada principalmente nos municípios maiores. Segundo a Secretaria da Educação, são nos grandes centros como Curitiba, Ponta Grossa e outros que concentram os gargalos para entrega dos produtos da agricultura familiar nas escolas.
Outro ponto de estrangulamento apresentado por Stolarski foi a participação de associações de produtores e cooperativas nas chamadas públicas, condição básica para participar do fornecimento para o programa da merenda escolar para as escolas estaduais. A Seed definiu que a compra de produtos deve ser feita por sistema eletrônico, sem a necessidade de disputa de preços. Em caso de empate, os critérios de decisão seriam o fornecimento de produtos orgânicos e em caso de novo empate, seria feito um rateio ou um sorteio da oferta.
Para o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Paraná, Reni Denardi, o objetivo da lei federal é melhorar a qualidade da alimentação das crianças e incentivar a mudança de hábitos para evitar o sobrepeso. Segundo ele, pesquisa do Ministério da Saúde aponta que metade da população tem sobrepeso porque come mal e as mudanças de hábitos devem ser incentivadas desde a infância, através da merenda escolar.
O segundo objetivo da legislação – complementa – é criar oportunidades para a agricultura familiar. “Mas reconheço que estamos num processo de construção, o aprendizado até aqui já é enorme e demonstra o quanto é complexo esse sistema”, afirmou. Para Denardi, o desafio de fazer chegar alimentos de qualidade nas escolas tem que ser encarado e para isso as entidades e as cooperativas da agricultura familiar devem se organizar e planejar a produção para atender à demanda por produtos de boa qualidade.