O Paraná comemora no domingo (16) o Dia Estadual do Ouvidor. Para o secretário especial Luiz Carlos Delazari, a existência da ouvidoria em órgãos públicos é essencial. “A instituição é sinônimo de exercício da cidadania, visto que, por meio dela, a população pode participar ativamente da administração, tanto nos âmbitos federal e estadual como no municipal”, salienta. Delazari afirma que o papel de uma ouvidoria não se resume apenas ao recebimento de solicitações, reclamações e sugestões. “São funções do órgão e do ouvidor fazer uma triagem dos casos relatados pelos cidadãos, cobrar respostas e, de acordo com as demandas recebidas, sugerir a melhoria das políticas de governo”, explica. O secretário lembra que o Paraná é pioneiro no ramo de ouvidorias públicas. “Quando prefeito, em 1985, Roberto Requião criou o primeiro órgão do tipo, numa prefeitura. Já como governador, em 1991, ele fundou a primeira ouvidoria do Brasil numa administração estadual. Em 2003, a instituição se uniu à recém-criada Corregedoria, resultando na Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral”, lembra. Rede – No Paraná, a Ouvidoria trabalha em parceria com a Rede de Ouvidores no recebimento de assuntos relacionados ao Poder Executivo estadual. “Fazem parte dela servidores de diversos órgãos. Os ouvidores da casa, como são chamados, recebem os registros dos cidadãos repassados pela Secretaria e dão o encaminhamento necessário dentro das secretarias, autarquias e empresas públicas”, diz Delazari. A rede também é formada pelos ouvidores municipais das prefeituras que firmaram o Convênio da Cidadania com o Estado. “Quando a Ouvidoria recebe casos de competência das cidades, os envia para esses funcionários. E els mandam para a Secretaria as solicitações que são de responsabilidade do governo estadual”, conclui o secretário. Atualmente, a Rede de Ouvidores do Paraná tem 62 ouvidores da casa e 77 ouvidores municipais. Dia do Ouvidor foi criado em 2007 (Box) O Dia Estadual do Ouvidor foi criado em 2007, por meio de um projeto de lei do deputado Alexandre Curi (PMDB), aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionado pelo governador Roberto Requião. Com a aprovação dos parlamentares, a data passou a fazer parte do calendário de eventos e datas comemorativas do Estado do Paraná. O dia 16 de março foi escolhido em referência à data de criação da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), fato que ocorreu em 1995. A mesma associação, durante um encontro nacional de ouvidores, realizado em 2001, decidiu pela criação do Dia do Ouvidor em âmbito nacional.