Com a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Norte Pioneiro, esta semana, em Ibaiti, o Paraná avançou em sua política de Recursos Hídricos com um total de seis Comitês de Bacias instalados: Alto Iguaçú/Afluentes do Alto Ribeira, Rio do Jordão, Tibagi, Paraná 3, Piraponema 3 e 4 (junção dos rios Pirapó e Paranapanema).
Os membros do Comitê do Norte Pioneiro elegeram o agrônomo da Emater, Alfredo Braz da Costa Alemão, como presidente do Comitê. “O decreto que regulamenta os comitês é de 2.000, e tem como diretriz a instalação de um fórum de gestão democrática e participativa, contando com representantes do poder público, principal usuário dos recursos hídricos e membros da sociedade civil”, declarou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jorge Augusto Callado Afonso.
IMPORTÃNCIA - A instalação dos Comitês de Bacia está prevista como uma das principais ações do Plano Estadual de Recursos Hídricos, concluído em 2009 pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) e Instituto de Águas do Paraná/ Suderhsa, de forma inédita no país.
A elaboração do plano contou com trabalho de 71 técnicos que promoveram 124 reuniões e audiências públicas nos municípios de Toledo, Paranavaí, Londrina, Curitiba e Guarapuava. “Um documento inédito, tecnicamente consistente e que contou com a participação e legitimação da sociedade. O plano expõe de maneira clara as metas e prioridades a serem colocadas em práticas o quanto antes pelos órgãos gestores e comitês de bacias”, explica a secretária executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Mariana Sofi Rooda. Ela destacou ainda que o plano deverá ser periodicamente aprimorado e atualizado a cada quatro anos para que haja andamento das ações.
Para o presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, Everton de Souza, os comitês de bacias são o coração da gestão do meio ambiente. “Os comitês incentivam a participação dos diversos segmentos da sociedade a participarem do planejamento das bacias hidrográficas, seja para emissão de outorga, cobrança pelo uso da água e principalmente para o enquadramento dos corpos d'água”, declarou.
ATUAÇÃO – Cabe aos comitês discutir assuntos de maior interesse da bacia como, por exemplo, medidas sugeridas pelo plano estadual de recursos hídricos e plano bacias, outorga de direito de uso dos recursos hídricos e o enquadramento dos corpos d´água – classificação por Classes em níveis de qualidade da água determinada pela resolução 357 do Conama.
“Nosso foco será amadurecer o comitê e mostrar para a sociedade a sua importância. Além disso, queremos fazer um diagnóstico para identificar os principais problemas hídricos com a participação de todos os representantes da sociedade”, declarou o recém eleito presidente do comitê de Bacia do Norte Pioneiro, Alfredo Braz da Costa Alemão.
A secretária executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Mariana Sofi Rooda, contou que está em discussão a instalação de mais três comitês no Estado. “Temos mais dois comitês com uma mesa provisória composta, o Piquiri/Paraná 2 e o Baixo Ivaí/Paraná 1, e no Litoral estamos instalando a mesa provisória para a Bacia Litorânea”, finalizou.
Os membros do Comitê do Norte Pioneiro elegeram o agrônomo da Emater, Alfredo Braz da Costa Alemão, como presidente do Comitê. “O decreto que regulamenta os comitês é de 2.000, e tem como diretriz a instalação de um fórum de gestão democrática e participativa, contando com representantes do poder público, principal usuário dos recursos hídricos e membros da sociedade civil”, declarou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jorge Augusto Callado Afonso.
IMPORTÃNCIA - A instalação dos Comitês de Bacia está prevista como uma das principais ações do Plano Estadual de Recursos Hídricos, concluído em 2009 pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) e Instituto de Águas do Paraná/ Suderhsa, de forma inédita no país.
A elaboração do plano contou com trabalho de 71 técnicos que promoveram 124 reuniões e audiências públicas nos municípios de Toledo, Paranavaí, Londrina, Curitiba e Guarapuava. “Um documento inédito, tecnicamente consistente e que contou com a participação e legitimação da sociedade. O plano expõe de maneira clara as metas e prioridades a serem colocadas em práticas o quanto antes pelos órgãos gestores e comitês de bacias”, explica a secretária executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Mariana Sofi Rooda. Ela destacou ainda que o plano deverá ser periodicamente aprimorado e atualizado a cada quatro anos para que haja andamento das ações.
Para o presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, Everton de Souza, os comitês de bacias são o coração da gestão do meio ambiente. “Os comitês incentivam a participação dos diversos segmentos da sociedade a participarem do planejamento das bacias hidrográficas, seja para emissão de outorga, cobrança pelo uso da água e principalmente para o enquadramento dos corpos d'água”, declarou.
ATUAÇÃO – Cabe aos comitês discutir assuntos de maior interesse da bacia como, por exemplo, medidas sugeridas pelo plano estadual de recursos hídricos e plano bacias, outorga de direito de uso dos recursos hídricos e o enquadramento dos corpos d´água – classificação por Classes em níveis de qualidade da água determinada pela resolução 357 do Conama.
“Nosso foco será amadurecer o comitê e mostrar para a sociedade a sua importância. Além disso, queremos fazer um diagnóstico para identificar os principais problemas hídricos com a participação de todos os representantes da sociedade”, declarou o recém eleito presidente do comitê de Bacia do Norte Pioneiro, Alfredo Braz da Costa Alemão.
A secretária executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Mariana Sofi Rooda, contou que está em discussão a instalação de mais três comitês no Estado. “Temos mais dois comitês com uma mesa provisória composta, o Piquiri/Paraná 2 e o Baixo Ivaí/Paraná 1, e no Litoral estamos instalando a mesa provisória para a Bacia Litorânea”, finalizou.