Paraná apresenta primeiro plano para conservação das águas com visão estratégica

O plano foi apresentado nesta terça-feira (26) no município de Toledo no I Encontro para discussão do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Paraná que prevê a conservação das águas com uma visão estratégica de uso, levando em consideração cenários para os próximos 15 anos
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26/05/2009 - 17:23
Editoria
O presidente da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa), João Lech Samek, abriu nesta terça-feira (26), no município de Toledo – região oeste - o I Encontro para discussão do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Paraná (PLERH/PR) que prevê a conservação das águas com uma visão estratégica de uso, levando em consideração cenários para os próximos 15 anos. Nos próximos dias acontecerão encontros, nos mesmos moldes, nos municípios de Paranavaí (27), Londrina (28), Curitiba (01) e Guarapuava (03) e visam a participação da sociedade na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos. A Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape) é a empresa responsável pelos estudos e apresentação dos planos das 16 bacias hidrográficas do estado e esse encontro proporcionará a participação da sociedade nos estudos de uso e conservação das águas do Paraná. Segundo a coordenadora da agência de bacias hidrográficas de Paranavaí, Sony Felippe, o encontro é muito importante para o desenvolvimento do plano, pois é um espaço aberto, já que todos poderão contribuir para que o plano aconteça de maneira democrática. “Uma consulta pública, para que a comunidade possa participar. Esperamos o futuro das nossas águas, do Paraná”, ressaltou Sony. Já o coordenador do município de Toledo, Gumercindo Brito, esclarece que esse encontro será a oportunidade da sociedade avaliar os estudos e apresentarem críticas e sugestões. “Nessa etapa o plano vem para uma participação popular, para que eles possam dar suas construções, análises, criticas para a elaboração desse plano”, observou, também, o coordenador do encontro no município de Londrina, Wagner Luiz Kreling. A Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa) apresentou os resultados da primeira etapa do Plano Estadual de Recursos Hídricos e já definiu suas ações para o mês de maio. A primeira etapa do plano é o diagnóstico, onde as equipes da Suderhsa e os integrantes dos seis comitês de bacias hidrográficas realizaram o levantamento do uso do solo e o balanço hídrico de todas as 16 bacias hidrográficas do Paraná. Para tanto, os envolvidos tiveram critérios e mapeamentos de restrições e potencialidades. De acordo com Rasca Rodrigues, secretário do Meio Ambiente, os resultados do diagnóstico foram possíveis graças ao envolvimento de três setores: sociedade, usuários e governo. “Nossa meta de gestão é entregar os planos de bacias até 2010. Estamos abrindo espaço para todos os setores discutirem à criação deste plano, que na etapa de diagnóstico foi decisiva”, afirmou. Para João Lech Samek, a participação popular é a chave para a conclusão de um plano exemplar para Brasil. “A política de recursos hídricos do Brasil e do Paraná é uma das únicas que permite uma abertura maior para a participação popular. Esperamos com isso criar um dos melhores planos de recursos hídricos do Brasil”, completou. O próximo passo é a etapa de desenvolvimento, no qual serão elaborados diferentes cenários de cada unidade hidrográfica do Estado. Os cenários também serão divididos em três etapas de avaliação: cenário tecnocrático, que contará com elementos técnicos e econômicos; político, que avaliará a presença de usinas hidrelétricas nas bacias, Unidades de Conservação e divisas estaduais; cenários regionais, onde será levantado as especificidades de cada bacia hidrográfica. Para ajudar neste levantamento de cenários os representantes de cada comitê realizaram encontros marcados para o mês de maio. Nos encontros, cada comitê apresentará seus cenários. “A segunda etapa é muito importante, afinal mobiliza novamente todos os setores no debate e oferece dados fundamentais para a conclusão do plano”, ponderou Carla Mittelstaedt, coordenadora executiva do plano. O QUE É - O Plano de Recursos Hídricos é um dos instrumentos estabelecidos pelas Leis federal n° 9.433/97 e estadual n° 12.726/99 , também conhecida como Lei das Águas, na qual ocorre um pacto entre o Poder Público, os usuários dos recursos hídricos (indústrias, irrigação, setor de abastecimento de água, geração de energia) e a sociedade civil (Ongs, sindicatos, universidades, associações comunitárias), para fundamentar e orientar a gestão de águas no Brasil. O Plano deve ser elaborado em três níveis: Nacional, Estadual e Planos de Bacias Hidrográficas. O documento nacional foi concluído em janeiro de 2006 e assegura um planejamento do uso racional da água até 2020. Agora as próximas etapas são as estaduais e o Paraná é um dos estados mais avançados em seus estudos. A última etapa são os Planos de Bacias Hidrográficas, que identificam localmente os pontos negativos e positivos de cada bacia. Atualmente, as bacias do Rio Jordão, Alto-Iguaçu e Tibagi já concluíram seus diagnósticos. Para Mauro Battistelli, coordenador da bacia hidrográfica do Rio Jordão e Médio Iguaçu, a conclusão do diagnóstico da bacia agiliza a implementação do Plano Estadual. “Hoje temos uma realidade da quantidade de água necessária para o consumo, que já é utilizada, e sabemos o quanto ainda temos disponível para os próximos anos (até 2015)”, disse Battistelli.

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