A política de descentralização do desenvolvimento científico e tecnológico elaborada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia com a finalidade de reduzir as desigualdades regionais em todo o país tem o apoio do governo do Paraná, anunciou nesta Quarta-feira (30), o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldair Rizzi.
Rizzi participou da reunião do Fórum de Secretários Estaduais de Ciência e Tecnologia, realizada em Porto Alegre na segunda (28) e terça (29). “A proposta de desconcentração é coerente com a lógica federativa e com a demanda dos estados brasileiros, que se ressentem de políticas mais abrangentes em ciência e tecnologia no país”, ressaltaram, numa nota encaminhada ao ministro Roberto Amaral, os secretários da área.
Outras decisões - Segundo Rizzi, os secretários estaduais presentes à reunião também aprovaram uma ação integrada com o Ministério da Ciência e Tecnologia, incluindo uma campanha de difusão e popularização da ciência e da tecnologia. “Governos de Estados, assembléias legislativas e prefeituras municipais de todo o país serão incentivados a reforçar o papel da C & T para o desenvolvimento sócio-econômico”, adiantou. “É importante popularizar as atividades essenciais da área de C & T, especialmente para gerar emprego e renda”, destacou ainda.
Durante o mês de maio, as Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia também estarão recebendo visitas de técnicos do Ministério com o objetivo de definir outras ações em conjunto, bem como conhecer as prioridades de cada uma. Uma dessas ações diz respeito à criação de comitês estaduais para gestores em “arranjos produtivos”, informou Rizzi. “Esta é uma das áreas com as quais já estamos trabalhando e que vamos apresentar ao Conselho de Ciência e Tecnologia nos próximos dias”, adiantou.
Recursos - Rizzi disse também que o Fórum de Secretários Estaduais vai procurar sensibilizar os Estados que ainda não dispõem de leis específicas que garantam investimentos em ciência e tecnologia para que criem esses mecanismos. No Paraná, explicou o secretário, o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico se dá por meio da lei 12.020, de 1998, que estabelece a aplicação de recursos em pesquisa básica e em projetos estratégicos de governo.