A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social realizou na segunda-feira (13) o primeiro de 13 cursos para orientar os pescadores artesanais sobre o seguro-desemprego. A palestra foi realizada no município de Icaraíma, região Noroeste, e reuniu trabalhadores das colônias de pescadores de Porto Figueira, Porto Felício e Porto Santo Antônio.
“O objetivo é orientar os pescadores sobre o seguro-desemprego concedido aos pescadores artesanais que ficam impedidos de pescar durante o período de defeso, período de reprodução dos peixes”, explica o chefe do Escritório Regional da Secretaria em Umuarama, Arecídio Cassiano Júnior.
Os cursos foram distribuídos entre municípios das diferentes regiões do Estado que possuem colônias de pescadores. Ari comenta que o benefício é muito importante para os pescadores que retiram da pesca a única renda para sobrevivência. “A parceria entre Governo do Estado e Governo Federal tem beneficiado muito esses trabalhadores porque garante a renda durante o período em que são proibidos de pescar. Durante esses encontros, os pescadores podem tirar suas dúvidas e conhecer seus direitos”, afirmou o chefe do Escritório Regional da SETP de Umuarama.
As palestras ainda esclarecem quais os critérios que devem ser seguidos para que o pescador tenha o direito: o Seguro-Desemprego Pescador Artesanal é garantido a todo pescador que tem a pesca como única fonte de renda. Para conseguir o auxílio temporário, esses trabalhadores também devem possuir registro de pescador profissional de, no mínimo, 1 ano, emitido pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, e inscrição no INSS como pescador, entre outras exigências que são repassadas durante os encontros.
Participaram do encontro, além do chefe do Escritório Regional, a responsável pelo Seguro Desemprego Pescador Artesanal na SETP, Elenize Machado; prefeita de Icaraíma, Isabel Fátima Prezzi dos Santos; coordenadora INSS de Umuarama, Nelmair Geldes Gomes; a Secretaria Aquicultura e Pesca (SEAP) de Umuarama, Doraci Molina; o gerente da Agência do Trabalhador de Umuarama, Satre Marino, e técnicos do Escritório Regional da SETP de Umuarama.
Nesta terça-feira (14), o curso está sendo realizado no município de Altônia, reunindo também pescadores da cidade de Iporã. Na quarta-feira (15), a palestra será em Guaíra. Os cursos seguem até o dia 11 de setembro, quando chega ao município de Itaipulândia.
Participam dos encontros os pescadores, os presidentes de colônias de pescadores e os responsáveis pelo seguro-desemprego das Agências do Trabalhador dos municípios.
Quem tiver interesse em saber mais sobre o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal deve procurar a Agência do Trabalhador do município, ou acessar o site www.setp.pr.gov.br, no link Trabalho e Emprego.