Palestra vai propor sustentabilidade como critério nas licitações públicas

Palestra vai ser aplicada na terça-feira (20) a servidores de órgãos estaduais em Curitiba e no interior
Publicação
16/07/2010 - 17:20
Editoria
O sistema capitalista e o consumismo que dele decorre conduzem ao oposto daquilo que se considera um mundo sustentável. Cabe, então, ao Estado assumir a dianteira na correção desse rumo. Levar a reflexões acerca dessa missão - propondo, entre os caminhos disponíveis, formas para que as compras e contratações do poder público possam ser instrumentos para tal fim - é o objetivo da palestra “Licitações para uma sociedade sustentável”, a ser aplicada na próxima terça-feira (20) a servidores de órgãos estaduais em Curitiba e no interior.
Promovida pela Escola de Governo/Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, a palestra será ministrada pelo assessor jurídico Hamilton Bonatto, da Secretaria de Estado de Obras Públicas. Além de formação em Direito, Bonatto é engenheiro civil e tem licenciatura em Matemática e em Ciências. É, também, autor do livro “Licitações e contratos de obras e serviços de engenharia”, cujo lançamento será nesta quinta-feira (22).
A palestra é voltada a técnicos e profissionais do governo que atuem em comissões de licitações; pregoeiros ou funções outras que, direta ou indiretamente, tenham relação com os processos de compras de produtos ou contratações de serviços para a administração pública estadual. O evento integra o “Ciclo de Palestras”, um dos programas de qualificação profissional do funcionalismo desenvolvidos pela Escola de Governo, instituição criada em 2004.
CRITÉRIOS - A sustentabilidade a que se refere Hamilton Bonatto vai mais além da “ambiental”, que geralmente é o primeiro conceito ao qual o termo é relacionado. Os processos licitatórios, diz o especialista, devem fixar regras e exigências focadas nos critérios ambientais, mas também nos de sustentabilidade econômica, cultural e social. “O Estado deve ser o indutor da construção de uma sociedade sustentável. E as licitações públicas podem contribuir para isso”, salienta o palestrante.
Segundo o assessor jurídico, licitações em órgãos da União já têm buscado contemplar critérios de sustentabilidade – uma instrução normativa em vigência recentemente prevê o atendimento a alguns parâmetros. Aos poucos, as administrações estaduais começam a ter esse tipo de preocupação também, observa Bonatto. A apresentação de experiências nacionais e internacionais está prevista na programação da palestra.
VAGAS – A palestra “Licitações para uma sociedade sustentável” será ministrada na Secretaria de Obras, a uma turma de até 40 servidores, e transmitida ao vivo, por “web conferência”, a telessalas em Curitiba (Biblioteca Pública do Paraná e sede da Polícia Militar), em Londrina (sede do Instituto Agronômico do Paraná, Iapar) e Apucarana (na faculdade estadual). Ocorrerá das 14h30 às 16h30.
Ao todo estão abertas 295 vagas. Os servidores interessados ainda podem se inscrever, pelo portal da Escola de Governo. O endereço é www.escoladegoverno.pr.gov.br e, no menu vertical do lado direito da página inicial, o internauta clica em “inscrição”, depois em “Ciclo de Palestras”. Está lá também a ementa completa do evento.