Países em desenvolvimento firmam acordo para ampliar rede de comércio

O documento é resultado de anos de negociação e determina uma redução tarifária de 20% em pelo menos 70% das tarifas nacionais dos países que aderiram ao pacto
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15/12/2010 - 15:30

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Onze nações em desenvolvimento assinam, nesta quarta-feira (15), em Foz do Iguaçu, o Protocolo Final da Rodada São Paulo de Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (SGPC). O documento é resultado de anos de negociação e determina uma redução tarifária de 20% em pelo menos 70% das tarifas nacionais dos países que aderiram ao pacto. Também conhecido como negociação sul-sul, o protocolo é a única plataforma entre países em desenvolvimento que abrange os três continentes.
Segundo Roberto Azevedo, embaixador e representante do Brasil na Organização Mundial de Comércio (OMC), não é possível enumerar produtos que vão sofrer redução tarifária, porque cada país elabora a própria lista. Mas no caso brasileiro, as áreas sensíveis à medida são a têxtil, eletroeletrônica e de bens de capital.
Os ministros de relações exteriores de Brasil, Argentina, Paraguaia, Uruguai – que compõem o Mercosul – Cuba, Egito, Índia, Indonésia, Malásia, Marrocos e República da Coreia se encontram logo mais para formalizar o protocolo. Há possibilidade de outros países aderirem ao SGPC. As reduções passam a valer assim que cada Estado participante conclua os trâmites internos para implantação da medida.
De acordo com o embaixador brasileiro, as reduções são reais, ou seja, incidem diretamente na fronteira. “É uma negociação horizontal e oferece oportunidades de negócios que não são exploradas ainda hoje”, destacou Azevedo. O acordo abrange 437 mil linhas tarifárias. Somente no Mercosul, são 6.3 mil.
Na avaliação do embaixador, o SGPC concretiza a possibilidade de se trabalhar a favor de um espírito de cooperação entre os paises em desenvolvimento. “Conseguimos examinar as peculiaridades e acomodá-las no âmbito das nossas negociações,” declarou. Azevedo lembrou que normalmente as negociações entre os países eram complexas já que funcionavam a partir de um pedido de acesso a determinada linha tarifária.
A integração também foi ressaltada por Alberto Dumont, embaixador argentino. “É um primeiro passo no contexto da nova situação internacional e maior integração dos países em desenvolvimento na questão econômica”, avaliou Dumont. Para ambos os embaixadores o Protocolo Final da Rodada São Paulo de Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento mostra aos negociadores da Rodada de Doha que é possível chegar a resultados satisfatórios desde que se queira.

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