A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, classificou o programa de habitação do Governo Federal – para a construção de 1 milhão de casas nos país nos próximos anos – como “uma das mais poderosas armas anticrise”. A afirmação foi feita, nesta quinta-feira (26), em coletiva à imprensa durante o seminário “Crise: Desafios e Soluções na América do Sul”, organizado pelo Governo do Paraná, em Foz do Iguaçu. De acordo com Dilma, o programa denominado de “Minha Casa, Minha Vida” cria empregos na área de construção civil, garante geração de riqueza e de renda. “Estamos fazendo tudo para que essa crise não nos atinja com tanta gravidade. Nosso esforço é para que o Brasil tenha crescimento positivo neste ano”, afirmou. A previsão é de que - entre subsídios, financiamentos e desoneração fiscal da cadeia - cerca de R$ 34 bilhões sejam destinados ao programa. “A crise chegou, mas chegou em um momento em que o Governo está preparado. O Governo não quebrou, continua investindo e o lançamento desse programa de habitação é uma prova disso. É a demonstração de que temos fôlego para enfrentar a crise” reforçou Dilma. PROGRAMA – Questionada sobre os prazos de execução das moradias, a ministra-chefe disse que não há como estabelecer com exatidão, já que o programa requer esforços do poder público (união, estados e municípios) e da iniciativa privada. “Estamos iniciando um processo que o Brasil não via há 25 ou 30 anos, desde o BNH – Banco Nacional de Habitação. Independente da administração é um programa que deve seguir e ter continuidade em outros governos”. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o déficit habitacional brasileiro é de 7,2 milhões de moradias, sendo que 91% são referentes à famílias que recebem até três salários-mínimos. “O programa terá parcelas baixas para que essas famílias possam pagar. Inclusive, a primeira parcela só será emitida após a família entrar no imóvel, o que vai evitar que o comprador acumule pagamento de aluguel e prestação”, ressaltou Dilma ao lembrar que a parcela mínima será de R$ 50. Parte dos R$ 34 bilhões anunciados no programa serão destinados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BNDES) para o financiamento da cadeia produtiva, com recursos para empresas comprarem material e equipamentos. “Vamos criar uma estrutura de financiamento para que a indústria da construção civil melhore os padrões de casas em escala industrial. É uma política de desenvolvimento e inclusão social para enfrentar o problema de déficit habitacional”, reiterou Dilma. BOX Burocracia para construir será menor, diz Dilma Para acelerar o início da construção das casas populares, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, anunciou que o Governo Federal já iniciou tratativas para eliminar ou agilizar processos como tramitações em órgãos ambientais, cartórios e burocracia com requerimentos e documentação. “Entramos em contato com as empresas de construção civil e elas reclamaram que hoje em dia há um processo demorado para construção de habitações, como exigências abusivas, burocracia de cartório e outras demandas”, explicou Dilma. Segundo a ministra, a União já entrou em contato com órgãos ambientais, com cartórios e com a própria Caixa Econômica para que esses processos sejam simplificados. “No caso das demandas relacionadas ao meio-ambiente, respeitadas as restrições ambientais, as licenças sairão mais rápido. Também estabelecemos contatos com cartórios para agilizar os processamentos e negociação com a Caixa para simplificar os procedimentos”, frisou.