Em oito anos o Governo do Paraná ampliou o investimento na área da Saúde em mais de 400%. O Estado saiu de um orçamento anual, em 2002, de R$ 415 milhões para mais de R$ 2 bilhões, em 2010. Ao somar o total destinado ao setor nos oito anos da gestão do governador Roberto Requião, mais de R$ 10 bilhões foram destinados à Saúde Pública no Paraná.
A volumosa ampliação de recursos para o setor contrasta com a informação publicada na edição do domingo (28) do jornal Gazeta do Povo. A afirmação era de que a Saúde do Paraná teria perdido R$ 1,9 bilhão. A informação é baseada na diretriz da Emenda Constitucional 29, que determina que os governos estaduais devem investir 12% do seu orçamento em Saúde Pública, medida que o Paraná vem adotando ano após ano. “A falta de uma regulamentação da Emenda estabelecendo o que é ou não gasto em Saúde abre espaço para estas interpretações, que de maneira alguma podem ser consideradas afirmações”, explica o secretário da Saúde, Gilberto Martin.
No exercício de 2007, por exemplo, o Governo do Paraná investiu R$ 1 bilhão do seu orçamento em Saúde, o equivalente a 12,22% do total do orçamento. No ano anterior, o percentual atingido foi de 12,53%. “Vale lembrar que o Paraná é um dos pioneiros na luta dos gestores da Saúde Pública em todo o País para regulamentar tal emenda, eliminando, assim, estas diversas interpretações”, disse Martin.
TRANSPARÊNCIA – A reportagem publicada pelo jornal fala de uma suposta falta de transparência no planejamento orçamentário do setor, citando o fato de o Conselho Estadual de Saúde ter aprovado resoluções nas quais critica o Governo. Todavia, o Conselho Estadual de Saúde nunca teve tanta liberdade e nunca foi valorizado como nesta gestão.
Basta lembrar que, até 2003, os presidentes da entidade eram os secretários de Saúde. A partir de 2003, pela primeira vez, o Conselho teve liberdade para escolher um presidente que não estivesse ligado ao Governo do Estado. Da mesma forma, foram realizadas diversas Conferências Estaduais de Saúde, com o apoio da Secretaria da Saúde, para fortalecer o controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), umas das prioridades da atual gestão.
DESCENTRALIZAÇÃO – A reportagem diz que “a descentralização dos hospitais é elogiada, mas o impacto disso na saúde coletiva ainda não é bem mensurado”. Nunca houve tamanha ampliação e reforço na assistência hospitalar em todo o Paraná como agora. “Os reflexos destes investimentos serão sentidos, principalmente, no médio e longo prazo, mas, sem dúvida, farão a diferença na saúde do paranaense”, explica Martin.
São mais de R$ 300 milhões investidos em 44 hospitais construídos, reformados e ampliados. São unidades de grande porte regional, com atendimento especializado, e até mesmos hospitais municipais.
MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL – Sobre a divergência entre os indicadores da Secretaria da Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a queda nos índices de mortalidade infantil, a Secretaria esclarece, mais uma vez, aos veículos de comunicação: o instituto trabalha com dados de projeção, ou seja, estimativas; e as informações da Secretaria da Saúde, bem como as de todas as secretarias municipais e estaduais, assim como do próprio Ministério da Saúde, são baseadas em dados consolidados.
Ações da Secretaria da Saúde resultaram na queda dos índices de mortalidade infantil e materna, que saíram, respectivamente, de 16,71 por mil nascidos vivos e 57,64 por 100 mil nascidos vivos, em 2002, para 12 e 38,8 em 2009. São investimentos como a ampliação dos leitos de UTI neonatal, de 169 para 320; inauguração dos hospitais, construção das Clínicas de Saúde da Mulher e da Criança e o Programa Nascer no Paraná: Direito à Vida.
LEI ANTIFUMO – O jornal faz uma menção elogiosa a Lei Estadual Antifumo, que entrou em vigor em 2009, mas critica uma suposta falta de tratamento aos fumantes para largarem o cigarro, que é oferecido em duas etapas na rede pública de saúde. O tabagista começa trabalhando a parte cognitiva, para, se for o caso, iniciar o tratamento com medicamentos. Portanto, ao contrário do que afirmou o médico João Bosco Strozzi à Gazeta do Povo, há tratamento adequado oferecido aos fumantes.