Vinte e seis membros, entre titulares e suplentes do Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, o Provita-PR, serão empossados na segunda-feira (21), na Secretaria de Justiça e Cidadania. Também será realizada a assinatura do convênio para a implantação do programa.
Na primeira reunião extraordinária, além da posse e da eleição do presidente do Conselho, serão discutidos a apresentação do centro de atendimento, o sistema de proteção, a fixação do teto máximo da bolsa auxílio dos usuários do programa, o regimento interno e a agenda das próximas reuniões.
O Provita tem por finalidade, fornecer apoio jurídico, psicossocial, proteção à integridade física de testemunhas, vítimas e familiares de vítimas de violência que estiverem sendo ameaçadas. A proteção é garantida às pessoas que, por meio de seus testemunhos possam ajudar na resolução de crimes no combate a violência e à impunidade no Paraná.
Data: 21/03/2005 – segunda-feira
Horário: das 10h às 12h30.
Local: Secretaria de Justiça e Cidadania - Rua: Inácio Lustosa, 700, 2º andar (auditório)
Contato: Coordenadoria dos Direitos da Cidadania- CODIC:(41)221-7251