A Ouvidoria do Estado, que faz parte da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral, já realizou cerca de 9 mil atendimentos aos cidadãos em 2004. Para a coordenação-geral da Secretaria, este número mostra que muitas pessoas querem participar e, assim, contribuir para melhorar os serviços do Poder Executivo paranaense (Secretarias, autarquias, estatais).
A maior parte dos atendimentos realizados de janeiro a outubro pela Ouvidoria foi feita por telefone: 6,6 mil contatos. Outros modos de contato – como carta, fax, pessoalmente e pela internet – totalizaram 2.321 atendimentos. São casos de pessoas pedindo informações sobre programas de Governo e concursos, querendo tirar dúvidas sobre obras de saneamento, reclamando sobre falta de energia elétrica, fazendo sugestões, denunciando.
Dentre os atendimentos registrados até outubro, cerca de 3,5 mil resultaram em procedimentos instaurados, ou seja, foram questões levantadas pela população e que foram analisadas e encaminhadas para os órgãos competentes. Estes, por sua vez, tiveram a responsabilidade de fazer uma avaliação do caso e de enviar uma resposta à pessoa que procurou a Ouvidoria. Outros casos foram encaminhados para auditoria interna. Dos procedimentos instaurados, 1.552 foram solicitações, 1.107 reclamações e 654 denúncias.
Em relação aos cerca de 5,4 mil atendimentos restantes, as questões do cidadão foram resolvidas no momento do telefonema, quando foram fornecidas informações ou a pessoa foi orientada sobre como proceder para ter seu caso solucionado.
Função – A Ouvidoria é o canal de comunicação entre a população e o Governo do Paraná. O secretário Luiz Carlos Delazari esclareceu que por meio da contribuição do cidadão – com suas críticas, sugestões, denúncias – a administração pública passa a dispor de mecanismos para melhorar o funcionamento dos órgãos e para detectar a efetividade dos programas em execução.
“A Ouvidoria é a via adequada para o cidadão participar e apontar caminhos para a melhoria do serviço público”, observou. E completou: “nela é realizada uma atividade de suporte ao cidadão, quando este não sabe o encaminhamento adequado para o seu caso ou se as vias normais apresentaram algum tipo de problema”.
O coordenador-geral da Secretaria, Carlos Batista Soares, destacou ainda a confiança que as pessoas têm no trabalho da Ouvidoria. Segundo Soares, ela é uma instituição que já está consolidada e a sua credibilidade perante a comunidade é muito grande.
O Paraná é pioneiro quando o assunto é Ouvidoria. Foi o primeiro Estado do país a criar este tipo de órgão em âmbito estadual, em 1991, na primeira gestão do governador Roberto Requião. Em 2003, a Ouvidoria foi incorporada à Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral.
Serviço: Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral. Telefone: 0800-411113. Endereço: Rua Comendador Araújo, 711, Batel, Curitiba, Paraná. CEP 82.420-000. Atendimento das 8h30 às 19 horas. www.pr.gov.br (clicando nos ícones “Fale com o Governo” e “Ouvidor”).