A Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral recebeu, nesta semana, a visita de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Eles fazem parte de um grupo que tem estudado a implantação de uma Ouvidoria no órgão fluminense. Segundo esses funcionários, a instituição do Paraná foi procurada por ser referência na área em que atua, numa indicação da coordenadora da Ouvidoria do TCE paranaense, Vera Lucia Amaro, que os acompanhou no encontro.
“O Tribunal de Contas do Rio de Janeiro estuda a melhor forma de instalar seu serviço de Ouvidoria o mais breve possível. Para isso, pretendemos visitar órgãos que tenham relevância no âmbito dos TCs e de Ouvidoria, para levarmos ao nosso Estado muitas informações e promovermos um intercâmbio com a nossa entidade”, contou a inspetora Sandra Maria Mello Gabra. Ela explicou que os servidores já passaram por Pernambuco e devem ir, ainda, a outros Tribunais.
Os funcionários destacaram o pioneirismo do Paraná, que criou, em 1991, a primeira Ouvidoria pública estadual no Brasil. Durante a passagem por Curitiba, eles conheceram um pouco mais da estrutura e dos trabalhos da Secretaria Especial, por meio das coordenadorias de Corregedoria, Ouvidoria e Políticas Públicas. O responsável pela Corregedoria, Ricardo Luiz Lima Muniz Oliva, apresentou na ocasião as ferramentas do Sistema OUV, utilizado desde 2003.
Oliva ressaltou que o software livre permite o registro, o encaminhamento de forma on-line, no ambiente da web, e o acompanhamento gerencial das demandas da população, por meio de diversos tipos de relatórios estatísticos, por exemplo. “Esse programa tem um grande potencial para ser compartilhado com vários órgãos”, elogiou o assessor da Diretoria Geral de Informática do TCE-RJ, Sergio Lino da Silva Carvalho, que sinalizou para a possibilidade de virem a usa-lo no futuro.
“Como usuária, o OUV é fácil de acessar e tem várias possibilidades de envio de respostas. Há, ainda, flexibilizações interessantes e os relatórios gerenciais oferecem os dados de forma rápida, com todas as informações necessárias para serem repassadas aos gestores. Por isso, o sistema atende a todas as expectativas e pode facilitar muito o trabalho de contato com os cidadãos”, opinou a inspetora do Tribunal fluminense, Gecilda Esteves Silva.
Visita – Também recepcionaram os visitantes, junto com Oliva, a servidora da Consultoria Jurídica da Secretaria Especial, Érika Azevedo Sanches; o funcionário da Gerência de Atendimento da Ouvidoria do Paraná, João Gilberto Pires, e o responsável pela área de informática do mesmo órgão, Eloi Mendes Lima.