O governo do Paraná tem estimulado o exercício da cidadania desde o início da atual gestão do governador Roberto Requião, por meio da Ouvidoria, da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral. Em quase quatro anos de atividades, a Secretaria se firmou como o canal certo para que os cidadãos entrem em contato com o Poder Executivo estadual. De janeiro de 2003 até a primeira quinzena de dezembro de 2006, a instituição realizou 46.653 atendimentos. Os cidadãos paranaenses fizeram solicitações de informações, denúncias, reclamações, sugestões e elogios sobre as atividades do governo do Estado, em áreas como educação, saúde, segurança, energia elétrica e saneamento. Somente em 2006 – até a metade de dezembro –, o setor de atendimento recepcionou 13.149 contatos, feitos por telefone, carta, fax, pela internet e pessoalmente, na sede da Secretaria. A maior parte dos casos foi solucionada no momento do atendimento. Os outros contatos, que necessitaram de análise, foram encaminhados para os órgãos competentes. Esses casos são chamados procedimentos instaurados. Depois de averiguados, foi enviada resposta para cada cidadão. Somente neste ano, foram instaurados 6.490 procedimentos. Desde 2003, foram registrados 20.069 encaminhamentos. “Os números apresentados pela Ouvidoria nestes quatro anos mostram que temos cumprido o nosso papel, de estimular o exercício da cidadania e de ser o canal direto entre o povo e o governo. Nesse período, a instituição conquistou a confiança da população, que tem a certeza de que receberá um retorno da administração estadual para tentar solucionar o seu problema”, avalia Delazari. “E com essa confiança adquirida, a Ouvidoria continuará o seu trabalho de atender aos cidadãos em 2007”, finaliza. Contato – Os cidadãos que quiserem entrar em contato com a Ouvidoria têm várias opções de meios de comunicação com a instituição. Um deles é o telefone gratuito 0800-411113, que é a forma mais utilizada pela população. Outro caminho é a internet. Os internautas podem acessar o sítio do órgão e registrar as suas solicitações. Basta entrar na página www.pr.gov.br/ouvidoria e clicar no link “Fale com o Ouvidor”. Quem quiser também pode mandar cartas ou ser atendido pessoalmente, na sede da Secretaria. O endereço é Rua Comendador Araújo, 711, no bairro Batel, em Curitiba, Paraná. O CEP é 80.420-000. A Ouvidoria funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 19h. BOX 1 – Ouvidoria conta com apoio da Rede de Ouvidores A Ouvidoria, da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral (Seoge), conta com o apoio da Rede de Ouvidores para agilizar os trabalhos do dia-a-dia e dar um melhor encaminhamento às questões relatadas pelos cidadãos que procuram a instituição. A Rede é formada por 55 ouvidores da casa e 84 ouvidores municipais. Os ouvidores da casa são aqueles servidores que atuam nas secretarias, autarquias e empresas públicas do Paraná. Segundo a gerente de atendimento da Ouvidoria, Fabiane Mazur Bizi, eles trabalham em parceria com a instituição. “A função deles é fazer com que as solicitações sejam efetivamente atendidas”, afirma. Fabiane explica que a Ouvidoria Geral do Estado recebe as solicitações, denúncias, reclamações e sugestões feitas pela população e as encaminha para os ouvidores da casa dos órgãos competentes. “Esses servidores é que vão verificar documentações ou porque um processo está parado; vão averiguar o caso de perto”, completa. As respostas para os cidadãos são encaminhadas para a Ouvidoria, que as repassa para os interessados, ou são enviadas pelos próprios ouvidores aos solicitantes. Os ouvidores municipais, por sua vez, são os servidores de prefeituras de municípios que assinaram o Convênio da Cidadania com a Secretaria e que realizam um trabalho em conjunto para dar um melhor encaminhamento às questões municipais e estaduais. “Quando recebemos casos de competência das cidades, enviamos para os ouvidores municipais. Eles fazem o mesmo quando recepcionam solicitações pertinentes ao Estado, mandando os registros para a Ouvidoria”, conclui Fabiane. BOX 2 – Ouvidoria em números Confira, abaixo, as estatísticas de atendimentos realizados pela Ouvidoria Geral do Estado desde 2003. Os números estão divididos em atendimentos gerais (pronto atendimentos somados com procedimentos instaurados) e procedimentos instaurados. Atendimentos gerais 2003 – 9.142 2004 – 10,1 mil 2005 – 14.262 2006 (até a primeira quinzena de dezembro) – 13.149 Procedimentos instaurados 2003 – 2.735 2004 – 4.368 2005 – 6.476 2006 (até a primeira quinzena de dezembro) – 6.490